Brasília – A disputa pelo comando da Procuradoria-Geral da República aprofundou o racha dentro do Ministério Público Federal e procuradores passaram a debater a possível judicialização do processo de sucessão. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.
Uma mudança nas regras retirou na segunda-feira (8) os aposentados da votação. Importantes quadros da instituição querem que a disputa seja restrita a subprocuradores-gerais que estão no topo da carreira. E há o temor de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) entenda, de forma inédita, que procuradores dos ramos Militar ou do Trabalho também possam ocupar a cadeira. De fato, no governo essa hipótese já vem sendo aventada.
Caberá a Bolsonaro indicar um nome para substituir Dodge ou reconduzi-la ao cargo. Desde 2003, tradicionalmente, os presidentes vêm indicando um dos nomes presentes em uma lista tríplice que é formada por meio de uma eleição interna no Ministério Público Federal. Bolsonaro não se comprometeu a seguir a lista.
A eleição para a composição da lista tríplice é feita pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). De 2009 para cá, todos os associados à entidade podiam votar, tanto os ativos (cerca de 1.100) como os aposentados (cerca de 200).
Nas últimas duas semanas, a ANPR submeteu uma consulta a seus associados e, por ampla maioria, ficou decidido que a votação será feita somente entre os membros da ativa, como era até 2007.
Essa consulta, que modificou o estatuto da associação, foi apontada por alguns procuradores como uma forma de desidratar uma eventual candidatura de Dodge. Presume-se que ela tenha votos entre os aposentados porque seu pai, o subprocurador-geral aposentado José Ferreira, esteve à frente da associação dos aposentados por muitos anos.
Há pessoas ligadas ao pleito que dizem acreditar que a mudança da regra poderá gerar o primeiro questionamento judicial.
Outro grupo, de acordo com procuradores, discute acionar a Justiça para garantir que somente subprocuradores-gerais possam comandar a PGR.
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No fim de março, o vice-procurador-geral Luciano Mariz Maia, número dois na gestão Dodge, defendeu no Conselho Superior do Ministério Público Federal que a chefia da PGR é prerrogativa exclusiva dos subprocuradores-gerais, o que levou colegas a apontá-lo como um articulador desse movimento.
Contudo, há procuradores regionais, de nível intermediário na carreira, que são pré-candidatos à sucessão de Dodge, como Vladimir Aras e Lauro Cardoso, ligados ao ex-procurador-geral Rodrigo Janot.
Para Maia, uma vez que a lei estabelece que apenas subprocuradores-gerais podem atuar nos tribunais superiores, a PGR precisa ser comandada por alguém desse nível.
Outra possibilidade de a disputa pela PGR chegar à Justiça é se Bolsonaro sinalizar ou indicar para o cargo alguém de fora do Ministério Público Federal. Em fevereiro, o chefe do Ministério Público Militar, Jaime Miranda, iniciou um movimento junto ao presidente e aos senadores questionando a escolha do próximo procurador-geral.
Diante das apostas de que a sucessão poderá ficar sub judice, parte dos procuradores começa a pensar em nomes para uma eventual interinidade no cargo. Isso pode acontecer se a questão não estiver resolvida na Justiça até 16 de setembro, quando acaba o mandato de Dodge.
