PARANÁ – O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD) sancionou dois projetos de lei do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) com o objetivo de valorizar e estimular a criação de porcos crioulos no Paraná, especialmente da raça Porco Moura. Essas legislações representam um importante marco para a preservação e incentivo à produção desse patrimônio genético.
Reconhecimento como patrimônio
Uma das propostas sancionadas, agora convertida na Lei 22.297/24, reconhece o Porco Moura como Patrimônio Histórico, Cultural e Genético do Paraná. Esse reconhecimento destaca não apenas a relevância da raça na história e cultura do estado, mas também sua importância para a biodiversidade.
Instituição de semana comemorativa
Além disso, o segundo projeto, transformado na Lei 22.193/24, institui a Semana Estadual dos Porcos Crioulos. Essa celebração, que ocorrerá anualmente na terceira semana de maio, foi incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado. A iniciativa busca promover a conscientização sobre a criação de porcos crioulos e, ao mesmo tempo, incentivar sua produção.
Parceria para elaboração
A criação dessas legislações contou com o apoio de diversos especialistas e instituições. Pesquisadores da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) participaram do processo, assim como produtores, a Associação de Criadores do Porco Moura do Paraná e órgãos estaduais, incluindo a SEAB, IDR-PR e ADAPAR. Além disso, outras entidades, como a Defensoria Pública do Paraná e a Secretaria de Estado da Cultura, também contribuíram significativamente para a iniciativa.
Resgate e estímulo à produção
“Essas são as primeiras leis para resgatar, de forma estruturada, a produção de porcos crioulos no Paraná, que representa uma alternativa de renda para a agricultura familiar”, afirmou Romanelli.
Ele destacou ainda a importância do amplo debate realizado, que envolveu questões como a preservação da pureza genética do Porco Moura e o estímulo à sua produção comercial com cuidados sanitários adequados.
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A história do Porco Moura
O Porco Moura foi introduzido no Brasil por volta de 1500, durante as reduções Jesuítas no Rio Grande do Sul. É uma raça criada ao ar livre, sem confinamento, com peso adulto que pode chegar a 300 quilos, sendo uma das maiores em tamanho no país. Sua carne, de características marcantes, vem conquistando cada vez mais espaço entre chefs de cozinha e açougues gourmets.
Presença no estado
Atualmente, rebanhos de Porco Moura podem ser encontrados em pelo menos 21 cidades paranaenses, concentrados principalmente no Sul, Sudoeste, Campos Gerais, Centro e Região Metropolitana de Curitiba.
“As leis sancionadas agora funcionam como um estímulo para ampliar a criação dessa espécie, cuja carne é totalmente diferenciada em relação ao suíno industrial”, observou Romanelli.
Com essas iniciativas, o Paraná dá um passo importante para preservar uma parte significativa de sua história e, além disso, incentivar o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
Fonte: Alep
