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Projeto de Lei propõe semana de Capacitação Contra Violência Infantil no Paraná

Conheça o Projeto de lei que cria a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico de Violências contra Crianças e Adolescentes - Foto: Orlando Kissner/Alep
Conheça o Projeto de lei que cria a Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico de Violências contra Crianças e Adolescentes - Foto: Orlando Kissner/Alep

Paraná - A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou ontem (05), um projeto de lei que propõe a criação da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento à violência infantojuvenil por meio da formação permanente de profissionais de áreas como saúde, educação, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança pública.

O objetivo é qualificar esses profissionais para identificar sinais de agressão — muitas vezes mascarados como acidentes domésticos, como “quedas da cama” ou “escorregões no banho” — e realizar os devidos encaminhamentos aos órgãos de proteção. “É urgente capacitar os profissionais para detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar o sistema de proteção de forma integrada”, afirma Márcia. Segundo ela, a capacitação contínua fortalece todo o Sistema de Garantia de Direitos.

Dados da Secretaria Estadual da Saúde

A parlamentar destaca que, em muitos casos, a violência ocorre dentro de casa, e as vítimas retornam ao ambiente agressor após o atendimento. Dados da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) revelam que 72% dos casos de violência contra crianças e adolescentes acontecem no próprio lar, frequentemente encobertos pelos responsáveis. Em 2022, o sistema de saúde do Paraná registrou 17.960 ocorrências envolvendo esse público — o equivalente a 44% do total. Após a pandemia de covid-19, os registros aumentaram 51% em dois anos.

Entre os tipos de violência, negligência ou abandono representam 40% dos casos, seguidos por agressões físicas (27,6%), psicológicas (20,5%) e violência sexual (18,5%). “A violência intrafamiliar é muitas vezes invisível, mas gera consequências profundas e duradouras nas vidas das vítimas”, alerta a deputada.

Fonte: Alep