Privatização: Governo anuncia lista de estatais para venda

Brasília – O governo de Jair Bolsonaro divulgou nessa quarta-feira (21) a lista de estatais que pretende privatizar até 2022. A relação inclui pelo menos uma grande companhia considerada “joia da coroa”: os Correios. A Eletrobras não aparece na relação. Ao todo, a União tem 130 estatais, entre subsidiárias e empresas de controle direto.

É a primeira lista divulgada pelo governo de empresas que ele deseja desestatizar. Algumas ainda estão em fase de estudo, pois a modelagem não foi definida. As demais já têm o formato de venda definido, mas não há data.

Há, ainda, companhias que já tinham tido a privatização ou o estudo para privatização aprovado neste governo ou no Governo Temer, e que continuam na lista: Eletrobras; Casa da Moeda; CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos); Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.); Ceasaminas; Codesa (Porto do Espírito Santo); e Porto de São Sebastião.

No caso das companhias que estão em estudo, o BNDES, o ministério responsável pela estatal e o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) vão estudar qual a modelagem mais adequada para privatização. Só depois É que elas serão incluídas no PND (Plano Nacional de Desestatização).

A relação foi divulgada após reunião do conselho do PPI. Trata-se de um rito obrigatório: para estudar vender ou fechar uma companhia, o governo precisa da autorização – ou qualificação, nos termos técnicos – do conselho do PPI.

Até o meio da tarde, a especulação era de 17 estatais. No fim, restaram apenas nove. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, outras estatais vão entrar na lista ano que vem.

A redução do tamanho do Estado e a venda de companhias públicas eram compromissos de campanha que agora começam a ganhar corpo.

Das companhias que serão privatizadas, três delas são estatais dependentes, ou seja, dependem que a União envie recursos, pois não geram receita para se manter. São elas: CTBU, Trensurb e Ceitec.

A EBC, conglomerado de mídia, ficou de fora da lista por enquanto. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que ainda não há definição sobre a estatal.

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