O Governo do Paraná investiu cerca de R$ 650 milhões em infraestrutura escolar. O Fundepar (Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional) executou as ações destinadas aos serviços de transporte e alimentação escolar para estudantes, obras de construção, reparo e ampliação nas escolas, entrega de equipamentos, além do repasse de recursos financeiros às mais de 2,1 mil escolas estaduais.
““Consideramos um ano de inúmeras conquistas para a gestão da Fundepar”, ressaltou o diretor-presidente do Instituto, José Maria Ferreira. Segundo ele, foram feitas obras importantes, que estavam paralisadas, e foram assegurados os serviços de alimentação e transporte. “Enfim, contribuímos para que os nossos estudantes tivessem condições adequadas para aprender nas nossas escolas””, afirmou.
OBRAS – Quase R$ 190 milhões destinados para obras em 413 prédios escolares em 2019. Foram reformas para revitalização das escolas, ampliações de espaços e a construção de novas unidades para atender um maior número de alunos em várias regiões do Estado. Muitas dessas intervenções foram retomadas após paralisações.
Foram 192 obras iniciadas em 2018 e finalizadas em 2019 e 38 que começaram em 2019 e encerradas em 2019. Ainda há 58 obras em andamento e outras 23 já contratadas para início até o final do ano. Além disso, 96 obras já licitadas em fases de homologação e contratação e 22 já publicadas e empenhadas para licitação.
RECURSOS FEDERAIS – No início do exercício de 2019, os recursos do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, órgão vinculado ao Ministério da Educação, estavam bloqueados devido à ausência de prestação de contas de gestões anteriores no sistema de obras, o que impedia o Estado de acessar novos recursos. Atualmente, três dessas obras já estão concluídas, uma em execução e as 25 obras restantes já tiveram seus processos de licitação retomados.
““Trabalhamos muito nesses meses para buscarmos soluções a essa situação que veio se agravando ao longo de uma década. Após muito diálogo com o FNDE, e a certeza do compromisso desta nova gestão da Fundepar, conseguimos a prorrogação dos prazos para garantir a execução dessas obras””, comentou José Maria.
OPERAÇÃO QUADRO NEGRO – O Governo do Estado, em 2019, priorizou a finalização das obras envolvidas nos escândalos de corrupção revelados pela Operação Quadro Negro. Das 14 escolas listadas pelo Ministério Público que tiveram obras interrompidas, dez já foram entregues à população, duas estão em andamento e duas serão licitadas até fevereiro do ano de 2020.
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – Em 2019 foram investidos mais de R$ 127 milhões para a compra de 23.099.557 de quilos de alimentos não perecíveis, congelados, ovos e produtos da agricultura familiar. Ao todo, foram servidas 181 milhões de refeições para os alunos da rede estadual de ensino pelo Programa Estadual de Alimentação Escolar.
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100% ORGÂNICA – Em setembro de 2019, o Governo regulamentou a Lei 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná.
Alimentos orgânicos serão incluídos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de 2 mil escolas estaduais. A meta é chegar a 100% da merenda em 2030. Parte da produção virá da agricultura familiar. Atualmente, 8% da alimentação escolar é orgânica e 60% é proveniente da agricultura familiar.
TRANSPORTE ESCOLAR – Para o Programa Estadual do Transporte Escolar (Pete), em 2019, a Fundepar repassou aos 399 municípios do Estado mais de R$ 130 milhões para o custeio do transporte diário de, aproximadamente, 210 mil alunos da rede estadual. Foram destinados R$ 12 milhões a mais em relação ao ano passado.
O programa garante o acesso e a permanência dos alunos da Educação Básica da rede estadual na escola que não têm condições de frequentar as aulas devido à distância entre a residência e a instituição de ensino.
RECURSOS FINANCEIROS – No ano de 2019 mais de R$ 116 milhões destinados para atendimento de todas as escolas estaduais, 32 Núcleos Regionais de Educação e cinco unidades descentralizadas.
Os recursos são gerenciados para viabilizar e agilizar a execução de pequenos reparos/serviços, a aquisição de materiais de consumo, o atendimento de materiais permanentes.
O programa ainda atendeu, via cota especial de R$ 4 milhões, os programas Ler é Legal e Esporte e Ação, para que todas as escolas pudessem comprar livros e materiais esportivos.
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS – Em 2019, a partir de visitas técnicas regionais e solicitações formalizadas e justificadas, foram identificadas as instituições de ensino com demandas urgentes as quais receberam mobiliários, equipamentos de cozinhas, refeitórios, equipamentos e serviços de informática entre outros. Um investimento aproximado de R$ 100 milhões, que contemplou mais de 1.800 escolas, com pelo menos um item em 2019.
