Fórum de Prefeitos
O prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, foi um dos palestrantes do “Fórum de Prefeitos: Cidades Sustentáveis”, evento organizado pelo Fonplata, ontem (16), em Brasília. Ele participou do painel “A importância de medir os riscos climáticos em projetos sustentáveis”, quando abordou assuntos como o desassoreamento do Lago Municipal de Cascavel e outras ações realizadas na cidade e consideradas referências para o País.
Líder nacional
O Paraná e seus municípios são referência nacional em planejamento urbano. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais 2021, divulgada pelo IBGE, o Paraná é o estado que mais possui municípios com planos diretores vigentes. São 170 cidades com planos diretores atualizados, 42% do total de cidades do estado.
Serviços prisionais
Indícios de irregularidades levaram o TCE-PR a emitir medida cautelar que suspende licitação da Secretaria da Administração e da Previdência do Estado do Paraná para futura e eventual contratação de prestação de serviços de monitor de ressocialização prisional. A cautelar foi concedida por despacho do conselheiro Augustinho Zucchi.
Falhas na fiscalização
O TCE-PR encontrou irregularidades na fiscalização de um contrato firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e a empresa Itavel Serviços Rodoviários Ltda., para a realização de obras de pavimentação. Devido à decisão, o secretário municipal de Obras e o diretor de Manutenção Viária de Foz do Iguaçu em 2019, respectivamente, Luiz Cezar Furlan e Anderson Maciel Freire, foram multados individualmente em R$ 5.165,20.
Pedagiômetro
O deputado estadual Tercilio Turini (PSD) solicitou ao Governo do Paraná a inclusão de duas medidas na nova concessão das rodovias do Paraná. A proposta do deputado é a implementação do pedagiômetro e a criação do Conselho de Usuários em cada um dos seis lotes das futuras concessões.
Contrabando de combustível
A Polícia Federal cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em municípios dos estados do Paraná e São Paulo no combate ao crime de contrabando de combustível. A investigação, realizada com o apoio da Receita Federal do Brasil, identificou uma empresa que contrabandeou mais de R$ 1,2 bilhão em combustíveis.
CRA e ministros
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado Federal aprovou requerimentos de convite a três ministros: da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da Pesca e Aquicultura, André de Paula e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira Ferreira. Os gestores serão ouvidos nas próximas semanas para prestarem informações quanto às diretrizes e os programas prioritários de suas pastas.
Programação vereadores
A 24ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizada entre os dias 27 e 30 de março, terá uma programação especial para os vereadores. A programação voltada para os representantes do legislativo municipal tem por objetivo qualificá-los acerca de novidades no cenário político atual e trazer ao debate assuntos que permeiam o dia a dia das câmaras municipais.
Fim das Comissões
O Governo Federal e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) costuraram um acordo para a proposição de uma PEC para acabar com a fase das comissões mistas na análise das medidas provisórias. O objetivo é que as MPs tenham um rito expresso, aquele mesmo adotado durante a pandemia, quando as MPs passaram a ser analisadas diretamente em plenário.
