Senado confirma intervenção
Em votação rápida e simbólica, o Senado aprovou a intervenção federal na segurança pública do Distrito Federal, decretada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva no último domingo (8). O texto foi aprovado ainda na segunda-feira (9) pela Câmara dos Deputados. Apesar de já estar em vigor, a intervenção precisava ser confirmada pelo Congresso Nacional.
Contrários
A intervenção na segurança pública no DF vale até 31 de janeiro de 2023. A medida, que será promulgada pelo Congresso, teve oito votos contrários dos senadores Flávio Bolsonaro (PL), Carlos Viana (PL), Carlos Portinho (PL), Luiz Carlos Heinze (PP), Eduardo Girão (Podemos), Plínio Valério (PSDB), Styvenson Valentim (Podemos) e Zequinha Marinho (PL).
Danos no Senado
Após levantamento feito por diferentes áreas, a diretoria do Senado afirmou que os prejuízos financeiros da Casa com os atos de vandalismo ocorridos no domingo devem ficar entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões. Infraestrutura, Patrimônio, Museu, Comunicação e Tecnologia da Informação estão entre as áreas que tiveram algum tipo de dano.
Danos na Câmara
Já o relatório preliminar divulgado pela Câmara dos Deputados aponta que o custo para reparação dos danos causados já ultrapassa R$ 3 milhões, considerados apenas os objetos e equipamentos que podem ser repostos, como computadores, vidros, veículos e outros itens de mobiliário, não levando em conta as obras de arte danificadas.
Conta vai chegar
Ao abrir a sessão extraordinária do Senado, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, declarou que os responsáveis pelas depredações serão identificados, investigados e responsabilizados, assim como seus financiadores, organizadores e os agentes públicos dolosamente omissos. “Não é justo que o povo brasileiro pague por essa conta. Todo aquele que gera o dano fica obrigado a repará-lo”, afirmou Pacheco.
Repasse FPM
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios do ano de 2023 foi depositado aos cofres municipais ontem (10). O valor, referente ao 1º decêndio do mês, será de R$ 5.194.640.175,22, já descontada a retenção do Fundeb.
Alterações em valores
A CNM alerta que os valores a serem efetivamente distribuídos aos Municípios nos próximos dias podem sofrer alterações e divergirem dos montantes abordados nas tabelas da entidade. Várias prefeituras do Brasil questionaram judicialmente a decisão do TCU que fixou tabela diferenciada mesmo sem a finalização do Censo do IBGE. Desta forma, alguns Municípios podem ter coeficientes diferentes dos que vinham recebendo.
Mesa Diretora Alep
Os deputados estaduais do Paraná deverão se reunir nessa semana para definir a chapa única que irá concorrer as eleições para escolha da nova Mesa Diretora da Alep para o biênio 2023-2024. O deputado Ademar Traiano será candidato a presidente da Casa, tendo Alexandre Curi como candidato a primeiro-secretário. A primeira vice-presidência deve ficar com Marcel Micheletto (PL).
Outros membros
A segunda vice-presidência caberá União Brasil. O bloco PT-PDT indicou o deputado Goura para a terceira vice-presidência. A segunda secretaria deverá ficar entre Maria Victória e Soldado Adriano José, ambos do PP.
Mil multas/dia
O Batalhão de Polícia Rodoviária da Polícia Militar do Paraná emitiu 449 mil multas de trânsito em 2022, uma média de 1.230 autuações por dia nos mais de 12 mil quilômetros de rodovias estaduais do Paraná. A maioria das autuações foram referentes ao excesso de velocidade, com mais de 347 mil notificações.
