Ano novo, “vida nova”
Ao que tudo indica, mudanças e novas caras não ficar apenas nas esferas estadual e federal. Em Cascavel, são esperadas muitas mudanças também. Na Câmara, com o vereador Romulo Quintino já decido a encerrar seu mandato antes da hora, Misael Pereira seria a bola da vez (1º suplemente do PSC) para assumir a cadeira. Porém, estão previstas (e ainda indefinidas, embora em encaminhadas), mudanças no primeiro escalão do Governo Paranhos, o que também vai interferir na composição do legislativo.
Muitos nomes
Pelos bastidores, grupos nas redes sociais e corredores do poder, há uma “grande lista” de nomes que estão na especulação das nomeações em janeiro e fevereiro de 2023, porém, ainda vai rolar muita água por debaixo da ponte antes dos anúncios. Bom lembra que “todos” estão de olho na cadeira do prefeito Paranhos que, como se sabe, não pode disputar nova reeleição, contudo, tem caminho pavimentado para algum posto graúdo no Governo do Estado… É esperar e ver…
Multa mantida I
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmou, por unanimidade, ontem (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao pagamento de multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé. No recurso, a legenda pediu ao TSE para invalidar os votos, somente do segundo turno, decorrentes de urnas dos modelos 2009, 2011, 2013 e 2015 — que representam quase 60% do total —, alegando “desconformidades irreparáveis de mau funcionamento”.
Multa mantida II
No julgamento, os ministros rejeitaram o recurso da sigla e acompanharam a decisão do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que já havia negado a liminar. No entendimento de Moraes, os argumentos apresentados pelo partido não são capazes de reformar a decisão monocrática questionada. “No caso, o PL se insurge unicamente quanto à aplicação da multa por litigância de má-fé, sem fundamento suficiente ao juízo de retratação”, disse ministro.
ICMS I
Em sessão virtual extraordinária, o Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), por unanimidade, homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a União acerca do ICMS sobre combustíveis. Segundo o termo homologado, a União encaminhará ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo da Lei Complementar 194/2022, que passou a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis, e da Lei Complementar 192/2022, que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis em todo o país.
ICMS II
O acordo homologado pelo STF prevê que parte das regras que derrubaram os preços após da alta do dólar e do valor do barril de petróleo deixa de valer para o diesel, o gás natural e o GLP (gás de cozinha). Porém, a gasolina ficou fora do acordo e terá uma discussão separada prevista ainda para o primeiro semestre de 2023. “O principal ponto acertado na conciliação foi a manutenção da essencialidade do diesel, do gás natural e do gás de cozinha (GLP), com ICMS uniforme e monofásico até 31 de dezembro de 2022. Não houve, entretanto, consenso sobre a essencialidade da gasolina”, disse, em nota, o Ministério da Economia, ontem (15).
Prepare o bolso
O teto do ICMS para reduzir o valor do litro do combustível foi bastante comemorada pelos consumidores que, agora, terão que tirar o pé do acelerador e economizar. Até o teto ser estabelecido, cada estado tinha sua própria alíquota que chegava até a 34% (Rio de Janeiro). Com o teto, o índice de todos os estados caiu para 18%. No Paraná, o índice era de 29% e, para 2023, já foi ‘ajustado’ para 19%.
