O governador Carlos Massa Ratinho Junior lançou nesta segunda-feira (21), no Palácio Iguaçu, o edital de licitação da primeira fase das obras de recuperação da orla de Matinhos, no Litoral do Paraná. O objetivo é mitigar os efeitos causados pela erosão marinha e também contribuir para o controle das cheias na região. Nesta etapa serão revitalizados 6,3 quilômetros entre a Avenida Paraná e o Balneário Flórida.
O investimento previsto por parte do Governo do Estado é de R$ 377,85 milhões – uma redução de 5% em relação ao valor inicial em virtude da desvalorização do euro frente ao real. O prazo de conclusão é de 32 meses a partir da ordem de serviço.
Já o tempo estipulado para as empresas interessadas apresentarem as propostas e para a abertura dos envelopes é de 30 dias a partir desta segunda, com o lançamento do edital.
A previsão é que a segunda etapa de obras comece logo na sequência. Ela ainda está na fase de licenciamento ambiental. O orçamento estimado é de R$ 124,75 milhões e contempla a recuperação de 1,7 quilômetro entre os balneários Flórida e Saint Etienne.
O custo total do projeto é de R$ 502,6 milhões e a conclusão está prevista para 2025. A intervenção está dentro do programa de financiamento Avança Paraná e a obra é coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo.
“Será um conjunto de obras importante e emblemático. Acreditamos muito neste projeto, que vai mudar a cara do Litoral. É a maior aposta de investimento do Estado”, destacou Ratinho Junior.
Ele ressaltou a necessidade de revitalização e modernização da região. “Nosso Litoral merece. Ficamos parados na década de 1980 e perdemos espaço para Santa Catarina. Vamos agora modernizar e entregar um Litoral melhor, mais bonito e sustentável”, acrescentou.
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OBRAS – Esta fase inicial do projeto de Recuperação da Orla de Matinhos compreende os serviços de engorda da faixa de praia por meio de aterro hidráulico, estruturas marítimas semirrígidas, canais de macrodrenagem, redes de microdrenagem (22,7 mil metros), revitalização urbanística da orla marítima com o plantio de árvores nativas, bem como a pavimentação asfáltica (62,3 mil metros quadrados) e a recuperação de vias.
Somente no engordamento da faixa de praia serão instalados 2,7 milhões de metros cúbicos de areia, com o avanço da área estimado de 70 a 100 metros.
Nos primeiros 6,3 quilômetros, da Avenida Paraná até o Balneário Flórida, serão instalados também dois guias correntes, dois headlands e um espigão. A previsão é de as obras aconteçam em 32 meses.
Serão implantados, ainda, equipamentos urbanos, ciclovia, pista de caminhada e corrida, pista de acessibilidade, novas calçadas, passarelas para acesso à praia (protegendo a restinga), além de paisagismo com árvores nativas.
“Nossa intenção, agora, é fazer uma grande concorrência pública, com transparência, e garantir a fiscalização das obras para que a população possa usufruir dessa estrutura com qualidade por muitos anos”, afirmou o secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes. “Vamos cuidar e recuperar o meio ambiente, evitar erosão costeira, enchentes e doenças, e transformar o Litoral em um dos locais mais bonitos do Brasil para alavancar o turismo no Estado”.
LICENCIAMENTOS – A parte que será licitada também já conta com todos os licenciamentos. Foi emitido o Licenciamento Prévio (LP) para as obras de micro e macrodrenagem e o Licenciamento de Instalação (LI) para o engordamento da faixa de areia, a revitalização paisagística e as infraestruturas existentes no projeto.
“Essa divisão em etapas foi uma decisão para oferecer mais transparência ao processo. Vamos realizar as intervenções onde temos os estudos de impactos ambientais e dar prosseguimento ao licenciamento ambiental para a segunda etapa”, afirmou o diretor de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), José Luiz Scroccaro.
