Curitiba e Paraná - Por iniciativa do deputado Professor Lemos (PT), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza na próxima segunda-feira (22), às 9h, no Auditório Legislativo, uma audiência pública para discutir a isenção de ICMS sobre produtos artesanais da agricultura familiar, como o queijo colonial feito com leite cru.
Segundo o parlamentar, a proposta surgiu a partir de reivindicações diretas de pequenos produtores do estado. “Essa demanda veio dos nossos agricultores, especialmente os produtores de queijo artesanal e colonial. O Paraná está perdendo mercado para estados vizinhos que vendem seus produtos aqui por preços mais baixos”, destacou Lemos.
Ele argumenta que a cobrança do imposto prejudica a competitividade dos produtos locais, enquanto itens semelhantes, que não vêm da agricultura familiar, já contam com isenção. “O queijo colonial paranaense paga ICMS. Queijos de grandes indústrias, não. Além do queijo, há salames, linguiças, panificados e doces que poderiam ser beneficiados”, explicou.
A proposta se baseia no Convênio 181/2019 do Confaz, que permite aos estados concederem essa isenção. “Basta que o Paraná faça adesão. É possível, saudável e fortalece a economia local”, afirmou o deputado.
Lemos finalizou convidando a população e entidades do setor a participarem do debate. “Todos estão convidados: deputados, deputadas, produtores e cidadãos interessados nesse tema tão importante para o estado.”
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Serviço:
Audiência Pública “Produtores de Queijo Artesanal: isenção de ICMS, políticas de fomento e desafios”
Data: 22 de setembro (segunda-feira)
Horário: 9 horas
Local: Auditório Legislativo da Alep
Fonte: Alep
