Dois convênios com as prefeituras de Cascavel e Corbélia, no Oeste do Paraná, permitirão a criação de 110 vagas de trabalho, em canteiro externo, para os presos da Penitenciária Estadual de Cascavel (PEC).
Os projetos, inéditos, já foram autorizados e aguardam trâmites administrativos para o início dos trabalhos.
Em Cascavel a ação poderá contemplar até 50 presos. Já em Corbélia, serão 60 vagas. Tanto na Capital do Oeste, como na Cidade das Flores, os detentos vão atuar nas Secretarias de Obras. Entre os serviços desempenhados estão: manutenção de ruas, reparos de estruturas, limpeza entre outros.
“Isso representa um avanço no sistema penitenciário regional. Um progresso. O preso, estando no ambiente social, possui muito mais chances de cumprir a sua pena e não voltar a reincidir no crime”, explica o diretor da PEC, Edinilson da Rocha.
Para o prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, o projeto é uma oportunidade para que os detentos resgatem a sua dignidade e reconstruam a sua cidadania.
“É fato que o trabalho dignifica o homem. São pessoas que cometeram erros, mas que estão se reconciliando com a sociedade. É uma parceria produtiva em que todos ganham. Cascavel, que é a Capital da Produção, também dá sua contribuição neste sentido, oferecendo condições para que estes presos que se esforçam e demonstram bom comportamento, atendendo os requisitos do programa, também participem da construção de uma cidade mais humana”, destaca Paranhos
O prefeito de Corbélia, Giovani Miguel Wolf Hnatuw, destaca a importância da parceria e os beneficíos para todos os envolvidos.
“Além de ter custo reduzido e não refletir no índice com gasto de pessoal, essa iniciativa promove a reinserção e reintegração daqueles detentos que já demostravam interesse em ressocialização, desenvolver perfil profissional, compreendendo que a restrição da liberdade serviu para reavaliar seus atos que prejudicaram a sociedade e assim se propor a compensar a sociedade demonstrando sua capacidade de reabilitação”, afirma.
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Os convênios estabelecem que as administrações públicas municipais são responsáveis pelos uniformes dos detentos, alimentação, treinamento e transporte até o local de trabalho.
Para participar do benefício é necessário que o preso cumpra alguns requisitos, como por exemplo, bom comportamento, ser condenado e ter cumprido pelo menos 1/6 da pena.
“Ele passa pela avaliação da Comissão Técnica de Classificação (CTC), composta por uma equipe multiprofissional e após ser aprovado ainda precisa do aval da justiça. Sendo contemplado, o preso está pronto para integrar o canteiro de trabalho”, explica o chefe da divisão de ocupação e qualificação da PEC, Paulo Dore Gonçalves.
Os presos classificados para participar dos convênios, vão receber salário minímo e também terão direito a remição da pena. Conforme a legislação, a cada três dias trabalhados, um é descontado da pena.
“Por muito tempo a PEC foi estigmatizada pela sociedade, por ter sido palco de duas rebeliões. As ações que temos apoiado e ajudado a desenvolver vão possibilitar oportunidades aos detentos. Vemos desta forma mais humanização no tratamento penal e o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal”, explica o coordenador regional do Depen, Thiago Correia.
Atualmente 228 presos da PEC são contemplados com a remição por trabalho dentro da unidade. Eles atuam em setores de faxina, cozinha, panificação, artesanato e em outros serviços necessários para a manutenção da penitenciária.
A expectativa é ampliar ainda mais as possibilidades de trabalho externo, oportunizando ao preso uma qualificação.
