Inova Portos
A Portos do Paraná promoverá a 5ª do Inova Portos, em 2024, evento que pela primeira vez será sediado em Paranaguá. O Inova Portos é um evento anual que reúne especialistas, empresários, acadêmicos e autoridades do setor portuário para discutir as últimas tendências e inovações no setor de transporte marítimo e portuário.
Reforma Tributária
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado recebeu o relatório sobre a Reforma Tributária com um texto alternativo à proposição inicial. Um acordo com lideranças partidárias e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, busca devolver a PEC à Câmara dos Deputados até o dia 10 de novembro.
Semana decisiva
“A semana dos dias 7, 8 e 9 de novembro será uma semana decisiva para o Senado (…). Precisaríamos ter um tempo adequado para devolver a matéria à Câmara dos Deputados. Vamos ficar, se necessário, toda a terça-feira na reunião da CCJ para que essa matéria vá a Plenário no dia 8 e dia 9 para votação em primeiro e segundo turno, para podermos no dia 10 devolver à Câmara,” disse o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre.
Cinco tributos
A PEC da Reforma Tributária transforma cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) em três: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e Imposto Seletivo. Cada novo tributo terá um período de transição: a CBS será totalmente implantada em 2027; já o IBS, em 2033.
Ponte de Guaratuba
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, publicou um despacho que determina a retomada imediata da execução do contrato da Ponte de Guaratuba. A decisão do órgão de justiça derruba uma liminar que havia sido concedida em primeira instância por considerar que a paralisação do projeto significa uma grave lesão à ordem, economia e saúde públicas.
Satisfeitos
Depois de dois meses na zona de insatisfação, o índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) voltou a crescer no Paraná. O indicador, aferido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pela Fecomércio-PR, saiu de 98,7 pontos em setembro para 102,5 pontos em outubro, uma elevação de 3,9% em relação ao mês anterior.
Voo cargueiro
O Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, vai ter uma nova frequência de voo cargueiro da Europa. O voo operado pela Latam tem capacidade para transportar 100 toneladas por semana. Os voos semanais vão prestar transportar produtos para o mercado local, como maquinários, peças automotivas, eletroeletrônicas e de precisão, além de medicamentos.
Desoneração da folha
O Senado aprovou a desoneração da folha de pagamento para os dezessete setores da economia que mais empregam até 2027. O mecanismo permite às empresas dos setores beneficiados o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A proposta segue para sanção ou veto de Lula.
‘Super-ricos’
Na Câmara, o projeto de lei que prevê taxação de fundos dos ‘super-ricos’ e offshore foi aprovado. Segundo o texto, a tributação dos investimentos ocorrerá sobre rendimentos de aplicações financeiras, lucros e dividendos de entidades controladas no exterior e trusts. A matéria agora será analisada pelo Senado.
