Alertas ignorados
O presidente da Câmara, Athur Lira (PP-AL), e deputados governistas ignoram os alertas do Ministério Público que apontam inconstitucionalidade do projeto (PL 191/2020) que regulamenta a mineração em terras indígenas. Logo após a proposta ter sido enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), em 2020, chegou ao gabinete de Lira uma nota técnica da Câmara de Populações Indígenas do MPF recomendando rejeição do texto. Lira e Bolsonaro articulam a aprovação do projeto sob alegação de possível escassez de fertilizantes causada pela guerra na Ucrânia.
Princípio
“O projeto apresentado pelo governo federal é ‘flagrantemente inconstitucional’, uma vez que viola o princípio da hierarquia das normas jurídicas”, sublinha o MP.
Interesses
Em outra manifestação encaminhada a Lira e aos deputados, também ignorada, procuradores dizem que o projeto atende aos interesses de grandes grupos econômicos.
Renúncia anunciada
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirma nos próximos dias que não disputará a presidência da República. Só está em dúvida sobre a forma do anúncio. Avalia uma coletiva de imprensa no Senado ou declaração em evento em Minas Gerais.
Destituído
Em mais um capítulo da autofagia do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) destituiu o presidente e fundador do partido, Eurípedes Júnior.
Unânime
Eurípedes enfrenta uma série de denúncias e processos na Justiça, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro O novo presidente, Marcus Vinícius de Holanda, foi reconhecido por decisão unânime pelos desembargadores Diaulas Ribeiro, Robson Teixeira e Arquibaldo Carneiro.
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