O peso e o poder da palavra
Cascavel e Paraná - Muita gente torce o nariz para o preciosismo terminológico. Parece coisa de elite, uma forma de engessar a transformação social em regras gramaticais. É verdade: o rigor técnico da linguagem, herança da construção moderna do conhecimento, pode excluir experiências e realidades que não cabem no molde oficial.
Mas, quando se trata de atravessar os corredores das instituições, é preciso saber jogar conforme as regras. No tribunal, até a transitividade de um verbo pode definir a culpa — ainda que seja em nome de outra pessoa.
Dar nome às coisas, colocá-las em caixinhas, é a base da ciência. O Direito funciona como uma grande máquina de classificação. Tudo precisa de um nome, de uma caixinha. É a chamada categorização do conhecimento. E disso depende se algo entra ou não na lei. Para garantir que caiba em diferentes situações, alguns termos são elásticos, abertos a mil interpretações. Outros, pelo contrário, ficam presos em definições rígidas — e é aí que começa a exclusão.
“Segurança nacional”, por exemplo, pode ser usada para justificar quase tudo, por mais absurdo que pareça. Já “mulher” costuma ser reduzida à definição biológica, deixando muitas de fora da proteção.
Nada disso é por acaso. As palavras carregam marcas de opressão, exclusão e silenciamento. Elas não nascem com significado fixo: mudam a cada contexto, moldadas pela experiência social. E o Direito, como narrativa, também muda — podendo ampliar ou restringir direitos, dependendo de quem segura a caneta.
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Dra. Giovanna Back Franco
Professora universitária, advogada e doutoranda em Direito
