Embora já tenha dois modelos à mão, o governo deve apresentar a sua proposta de reforma tributária na próxima semana. E ela vem com um tripé: reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e serviços e uma contribuição previdenciária sobre movimentações financeiras.
O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, antecipou os principais aspectos do que vem pela frente.
Com relação ao IRPF, a proposta deve atender a uma demanda antiga: a correção da tabela, embora ainda de forma “muito lenta e gradual”, segundo o secretário. Também serão revistas algumas deduções como contrapartida para a redução da alíquota máxima da tabela, hoje em 27,5%.
Já o IR das empresas deve ser simplificado com carga menor.
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A segunda perna visa à desoneração da folha de pagamento e à criação de um tributo sobre movimentações financeiras. CPMF de volta? “A CPMF é sempre trazida à tona como se fosse o modelo que o governo está tentando reviver. A Contribuição Previdenciária está para a CPMF da mesma forma que o IVA está para o ICMS. É a mesma coisa. São da mesma espécie. Só que um foi mal implantado, deformado e cheio de distorções. Propomos um sistema eficiente, transparente e neutro”, prometeu Cintra.
E, a terceira perna, é um IVA federal para unificar alguns tributos, como PIS, Confins, IPI e a parte do IOF não regulatória (arrecadatória). Cintra disse apenas que o imposto será implantado nos mesmos moldes da proposta que tramita na Câmara, a PEC 45, mas apenas com tributos federais.
Ele não antecipou números. Mas foi como se tivesse acendido a luz no fim do túnel.
