POD se manifesta contrário ao novo modelo de pedágio e afirma que não aceita "tributo disfarçado de outorga"

O POD (Programa Oeste em Desenvolvimento) se manifestou contrário ao novo modelo de pedágio em nota na manhã desta sexta-feira (15).

O comunicado foi publicado no site do POD que reitera sua decisão contrária a qualquer modelo que inclua outorga onerosa no processo de concessão das rodovias do Paraná, que irá ocorrer neste ano. Essa deliberação do Conselho de Administração reflete o anseio da sociedade paranaense pela redução das exorbitantes tarifas de pedágio.

O POD reafirma seu posicionamento devido a informações veiculadas na imprensa que fazem alusão à eventual admissão, por parte de deputados da bancada federal do Paraná, do chamado modelo híbrido na licitação para empresas e consórcios à administração das rodovias do estado. Não há ilusão: outorga mista, ou não, representa repasse desse custo aos usuários das vias na forma de pedágio mais caro. É um novo tributo.

Outorga é aplicada quando o poder público entrega uma obra pronta para determinada concessionária explorar e realizar a manutenção. Não é o caso das rodovias, que não estão prontas. Nos últimos 20 anos, os paranaenses pagam pedágio para custear um cronograma de obras que não foi executado. Ou seja, a população e o setor produtivo poderão ser penalizados duplamente pelo governo.