Cascavel – A Polícia Civil, por meio da DCCO (Divisão de Combate à Corrupção), em parceria com Ministério Público do Paraná e apoio da Receita Federal, deflagraram nessa quarta-feira (16) a Operação Retro Case, que desmantelou uma associação criminosa suspeita de fraudar processos licitatórios e causar prejuízo aos cofres públicos de diversas maneiras em prefeituras da região.
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em oito cidades da região oeste: Missal, Cascavel, Terra Roxa, Guaíra, Diamante do Sul, Pérola D’Oeste, Roncador e Catanduvas. “São cidades em que as empresas investigadas têm contratos licitatórios e há indícios de irregularidades. Por isso a apreensão de documentos, para que as investigações possam continuar e as irregularidades, assim como os agentes públicos que possivelmente sejam facilitadores do esquema, possam ser identificados”, explica a delegada responsável pela Operação, Rita de Cássia.
Além dos mandados de busca, foram cumpridos 11 mandados de prisão temporária. Oito em Cascavel, onde as empresas investigadas têm sede, e três em Missal, onde a investigação teve origem e as irregularidades na aquisição de peças de reposição de “máquinas pesadas” que compõem a frota de veículos da prefeitura teriam sido comprovadas.
O secretário de Obras de Missal, Pedro Jucelino da Rosa, e mais dois servidores foram presos. Eles são suspeitos de colaborarem com o esquema e receberem propina.
Em nota, a Prefeitura de Missal informa que desconhecia qualquer irregularidade praticada por algum servidor municipal e que está colaborando com as investigações, além de adotar providências internas para que os fatos sejam esclarecidos.
Além dos municípios já identificados, a polícia acredita que existam outros que também possam ter irregularidades, já que as empresas atendem quase todos os municípios da região oeste. Por isso, agora uma varredura em todos os contratos das empresas investigadas será iniciado.
O esquema
Nas investigações, que começaram em março deste ano, quando uma irregularidade na execução de um contrato com a Prefeitura de Missal foi observada, a polícia verificou que as fraudes começavam já na licitação, com combinação de preços, favorecimento de empresas e divisão de lotes, e continuavam durante a execução dos contratos, com fornecimento de peças remanufaturadas em vez de novas, superfaturamento de preços e pagamento de peças que não eram entregues ou utilizadas.
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As empresas
Durante as investigações foram identificadas quatro empresas que fazem parte da associação criminosa. Todas têm sede em Cascavel. “São quatro empresas, mas três delas funcionam no mesmo endereço e há suspeita de que pertençam ao mesmo dono, mas estão em nome de outras pessoas. Isso tudo vai ser apurado agora a partir dos documentos, com o auxílio da Receita Federal, que ficará responsável por analisar essa situação e identificar possíveis crimes de sonegação fiscal, irregularidades administravas ou outros crimes do gênero”, esclarece a delegada Rita de Cássia.
Prejuízos
A delegada disse que não tem como quantificar ainda o prejuízo causado pelas empresas, já que elas atuam também no ramo de vendas diretas a pessoas físicas e não só licitações. Somente em Missal, a licitação mais recente envolve contrato de R$ 1,8 milhão. Foi pago cerca de um terço desse valor, dos quais, de acordo com a polícia, pelo menos R$ 210 mil indevidamente. Esse valor é referente somente ao contrato vigente desde o ano passado, mas a mesma empresa já presta serviços ao Município desde 2015.
Presos
Dez dos 11 presos foram encaminhados à Cadeia Pública de Medianeira e um dos detidos ficou em Cascavel, porque também foi detido em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e munição. As prisões são temporárias, válidas por cinco dias e prorrogáveis por mais cinco.
Um dos empresários presos em Cascavel conversou com a imprensa e negou a prática de qualquer irregularidade. O outro já respondeu pelos crimes de sonegação e fraude fiscal, mas, de acordo com a polícia, ainda é cedo para apontá-lo como organizador do esquema.
Os presos são investigados pelos crimes de: associação criminosa, fraude ao processo licitatório (divisão de lotes/combinação de preço), fraude em prejuízo da fazenda licitação (fraude durante a execução do contrato), corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica na criação de empresas em nome de laranjas e com utilização de documentos falsos.
