BRUXELAS ? O Parlamento Europeu aprovou um texto para criar um novo organismo europeu para proteger as fronteiras externas da UE. A nova agência, que substituirá a Frontex, poderá mobilizar até 1.500 agentes de fronteira. Por razões técnicas, o Parlamento deverá votar novamente, provavelmente em setembro, para finalizar o novo dispositivo.
Com o novo órgão, o bloco pretende evitar o caos em uma fronteira externa particular, como a situação vivida na Grécia, que coloca em perigo a livre circulação no espaço Schengen. A nova entidade terá um papel mais importante que a Frontex na expulsão de migrantes aos seus países de origem quando eles não forem elegíveis ao status de refugiado.
A adoção da nova legislação, que deverá entrar em vigor no outono, teve que superar a relutância de alguns Estados que temiam por sua soberania nacional. No texto adotado, em vez de ser a Comissão quem decide onde e quando intervir, este poder passou para o Conselho Europeu e, portanto, aos Estados-membros.
Se o país afetado por um fluxo maciço de migrantes rejeitar a intervenção, os demais países poderão reintroduzir temporariamente controles nas fronteiras internas do espaço Schengen.
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Assim, ?reconhecemos na prática, que as nossas fronteiras externas são fronteiras comuns, das quais somos todos responsáveis?, afirmou o comissário para as Migrações, Dimitris Avramopoulos.
No ano passado, 850 mil migrantes chegaram por via marítima na Grécia, antes do pacto entre a UE e a Turquia que freou as chegadas por esse caminho e desviou o fluxo para a Itália através da Líbia.
Desde o início do ano, 2.800 pessoas se afogaram no Mediterrâneo tentando chegar à Europa, de acordo com dados da ONU.
