A presidente da Transitar, Larissa Boeing, falou com a imprensa nesta terça-feira (29) e detalhou as mudanças realizadas pela autarquia, que publicou neste final de semana, no Diário Oficial do Município, o novo edital de licitação do transporte público. A licitação está marcada para ocorrer no dia 9 de dezembro, a partir das 10h. Isto nos últimos dias de administração do prefeito Leonaldo Paranhos, uma das promessas do chefe do Executivo, mas que até agora não saiu do papel.
A reportagem do Jornal O Paraná trouxe na edição desta terça-feira (29) uma matéria completa sobre o assunto (clique aqui). Mas, os detalhes não haviam sido repassados pela Transitar porque não teve expediente no Município na segunda-feira (28), em comemoração ao Dia do Servidor Público. Segundo Larissa, uma série de modificações ocorreram para este novo processo para tentar consolidar a licitação, processo que se arrasta desde 2021.
Reavaliação
Conforme Larissa, com base na licitação de dezembro do ano passado, que fracassou, reavaliaram o processo para que ele se tornasse mais “atrativo”. A principal mudança é a forma de remuneração que agora será por quilômetro rodado e não por quantidade de passageiros. Também em relação à característica dos veículos chamados low entry, já que no último processo foi pedido que eles tivessem cinco portas, sendo três do lado esquerdo e duas do lado direito, mas os fabricantes indicaram uma inviabilidade técnica na produção desse veículo. “Passamos a exigir que os veículos tenham quatro portas e a remuneração dos licitantes passou de passageiro equivalente para quilômetro rodado”, detalhou.
Segundo ela, a exigência ocorreu pensando na longevidade desse contrato. O documento tem prazo de 15 anos, e poderá ser prorrogado por mais 10. O prazo está fixado em lei municipal, porque os valores dos investimentos envolvidos são altos. Por isso, os licitantes também precisam de um prazo maior para poder amortizar esses investimentos.
Ainda sobre a remuneração, Larissa disse que o pagamento por quilômetro rodado fica bom para os dois lados. Sendo um custo mais tangível, já que necessita considerar todos os insumos utilizados no serviço. “Entendemos que o licitante tem uma garantia maior desse recebimento do que vinculado propriamente à quantidade de passageiros que ele transporta”, disse. Sobre a tarifa explicou que seguirá o valor do quilômetro, que é o de direito do concessionário, que abarca todos os custos envolvidos no sistema.
Subsídio
Larissa confirmou que a ideia é que seja mantido o subsídio tarifário, que é a diferença entre esses valores – valor que o Município já vem aportando desde 2020 com o advento da pandemia. Sobre o prazo do novo processo, após a licitação finalizada as empresas terão que criar uma Sociedade de Propósito Específico, prazo em que a autarquia tem para emitir a ordem de serviço. E, após a formalização desta, terão 150 dias para o início da operação, prazo que é necessário para mobilização dos licitantes e aquisição e entrega da frota.
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Sobre os valores, a presidente disse que a empresa vencedora precisa dar uma garantia, seguindo a Lei de Licitações. “Existe uma garantia da proposta de 1% em relação ao valor estimado do contrato e existe a garantia de execução, que é de 5%, com base na receita anual dos licitantes, ou seja, tanto para participar do processo, como depois para operar o serviço, o licitante precisa oferecer garantias para o Poder Público”, detalhou.
O novo edital manteve os investimentos previstos anteriormente, obrigando a manutenção da frota que tem hoje 154 ônibus com os elétricos e a idade deles não pode ser superior a sete anos.
Contrato vencido
As duas empresas operam o transporte público da cidade desde 2002 e quando assumiram o serviço, o contrato era de 10 anos com prorrogação por mais 10, prazo que encerrou em 2022.
O atual contrato está vigente até o dia 30 de junho de 2025, já que com a licitação fracassada em dezembro, o Município teve que prorrogar o contrato por mais 12 meses, o que ocorreu em julho deste ano. A licitação terá a seguinte divisão: Lote Norte no valor máximo de R$ 142.128.442,01 e o Lote Sul de R$ 109.739.708,00 – um total de R$ 251.868.150,01.
Duas licitações já deveriam ter ocorrido. Uma em fevereiro do ano passado quando acabou sendo suspensa pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná). A segunda em dezembro de 2023, que não atraiu empresas interessadas em participar.
Catraca
Atualmente, cerca de 60 mil passageiros utilizam o transporte público da cidade. O último reajuste da tarifa do transporte ocorreu em agosto do ano passado, quando passou de R$ 4,50 para R$ 4,65.
