Cascavel – A licitação da concessão dos serviços de transporte público coletivo de Cascavel, mesmo fracassada e arquivada ainda segue sendo debatida. A empresa Pioneira Transportes, uma das concessionárias que realiza o serviço atualmente e também está interessada na nova concessão, apresentou ao TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná), uma Representação questionando a licitação da nova concessão.
A empresa questionou possíveis irregularidades na Concorrência que foi realizada em 6 de dezembro. Segundo a Pioneira, existiam alguns pontos no edital que ainda não estavam esclarecidos e o edital apresentava algumas inconsistências, como na modelagem econômico-financeira, que apresentou um veículo com consumo superior ao considerado no edital, bem como falhas na apresentação dos custos de manutenção, administração e diretoria. Segundo a empresa, também foram apresentadas composições inadequadas de Opex, considerações indevidas de investimentos a serem realizados, bem como defasagem dos valores do projeto de concessão e defasagem da demanda.
Segundo a empresa, os apontamentos denotam fragilidade da modelagem e comprometem a concessão. O Conselheiro Agostinho Zucchi do Tribunal de Contas do Paraná, relator do processo, notificou a Transitar que apresentou os esclarecimentos. A Autarquia ainda informou ao TCE que a licitação restou deserta, ou seja, nenhuma empresa protocolou propostas.
“Diálogo”
De acordo com o Conselheiro, para a nova licitação, é inevitável a revisão dos termos e condições previstas no edital, partindo do “diálogo com os potenciais interessados, a fim de adequar as condições do certame à realidade do mercado e, por via de consequência, possibilitar a efetivação da concessão, com vistas ao interesse público. ”
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O TCE ainda considerou as justificativas apresentadas pela Transitar genéricas a respeito dos pontos sensíveis, e oficiou a Autarquia para que pudesse apresentar novos esclarecimentos.
A Transitar
A reportagem do O Paraná entrou em contato com a presidente da Transitar, Simoni Soares, que informou que a Autarquia ainda não foi notificada pelo TCE-PR, no entanto, argumentou que o procedimento normal após uma licitação deserta é informar ao Tribunal de Contas quais serão os próximos procedimentos e dar encaminhamento para o arquivamento do processo.
