Cotidiano

Secretário da Fazenda tranquiliza prefeitos da região sobre ICMS

ICMS das prefeituras, na soma do ano, será ainda maior que o de 2015

Curitiba – Os prefeitos de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, e de Clevelândia, Alvaro Felipe Valério, receberam uma notícia tranquilizadora do secretário estadual da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, com quem se reuniram para pedir explicações sobre a queda de receita do ICMS em dezembro. Costa disse a eles que o ICMS das prefeituras crescerá em janeiro e, na soma do ano, será ainda maior que o de 2015.

O valor reduzido recebido pelas prefeituras paranaenses em dezembro último está relacionado ao fato de que a arrecadação do imposto foi inferior à obtida em dezembro do ano anterior, período em que a economia estadual teve um comportamento melhor.

Na somatória de 2015, porém, os recursos foram maiores. De acordo com o secretário da Fazenda, ao longo de todo o ano passado o Estado repassou aos municípios R$ 7,779 bilhões de ICMS e IPVA, valor 13,4% maior que os R$ 6,860 bilhões repassados em 2014. O aumento de receitas para os municípios foi de R$ 919 milhões de um ano para o outro.

“As projeções do secretário para 2016 e os números que ele nos apresentou referentes a 2015 nos dão mais segurança porque sinalizam que, embora a receita do ICMS de dezembro não tenha sido a esperada pelos prefeitos, a situação deverá melhorar daqui para frente”, comentou Micheletto, que também é o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná).