São Paulo – A Receita Federal liberou ontem a consulta a um lote de restituições do Imposto de Renda 2015 que caíram na malha fina. Também estão no lote declarações de 2008 a 2014 liberadas pela Receita.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsn4Jn (endereço encurtado e seguro), ou ligar para o Receitafone, no número 146.
As restituições de 71.781 contribuintes, que totalizam R$ 150 milhões, devem ser pagas em 16 de maio. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração.
O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 14,07% (correspondente a 2015) a 82,57% (correspondente a 2008).
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá pedi-la pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal e-CAC: http://zip.net/bxp7kj (endereço encurtado e seguro).
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento: 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Se sua restituição caiu na malha fina, o ideal é se antecipar à intimação da Receita e tentar regularizar sua situação.
É possível consultar, via internet, quais as pendências existentes no documento entregue e suas possíveis causas.