SAN JUAN e NOVA YORK – Porto Rico não vai honrar US$ 911 milhões em pagamento de títulos ? um valor recorde ? que deveria ser feito nesta sexta-feira. Na noite de quinta-feira, o governador da ilha, Alejandro García Padilla, ordenou o não pagamento citando uma lei de moratória local ? que já foi contestada por investidores na Justiça americana ?, horas após o presidente dos EUA, Barack Obama assinar uma lei que beneficia o território associado.
A lei assinada por Obama, chamada de Promesa, que define uma reestruturação de débitos e protege a ilha, que é um território livre associado aos Estados Unidos, de obrigações. O texto cria um conselho federal com sete membros que irá supervisionar as finanças da ilha.
A lei também adia processos de credores que buscam pagamento e permite que o conselho force detentores de títulos que ainda estejam relutantes a ir para a Justiça, se necessário, para reduzir a dívida porto-riquenha, atualmente em US$ 70 bilhões. Obama tem até 15 de setembro para apontar os membros do conselheiro a partir de recomendações do Congresso. O painel, então, vai analisar as finanças da ilha e a estrutura de suas dívidas.
US$ 95 MILHÕES EM CAIXA
Em uma entrevista coletiva, García Padilla disse que no total em calote entram US$ 780 milhões em títulos general obligation, um tipo de papel garantido pela Constituição e que tem prioridade em relação aos outros débitos governamentais. No total, a ilha deveria pagar US$ 2 bilhões em títulos nesta sexta-feira.
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? Hoje nós completamos um ciclo ? disse o governador. ? Se alguém tinha qualquer dúvida sobre se nós iríamos continuar oferecendo serviços públicos ou pagando detentores de títulos de Wall Street, eu escolho oferecer serviços para nossos cidadãos.
Porto Rico começou a dar calotes em agosto do ano passado, mas os montantes envolvidos eram menores. O default deste ano é o primeiro caso de um calote estadual de dívidas garantidas por impostos desde que o Arkansas não honrou dívidas em 1933.
E, nesta sexta-feira, a agência de classificação de risco Standard & Poor?s afirmou que vai rebaixar a nota de solvência da ilha na terça-feira, já que a próxima segunda-feira é feriado nos Estados Unidos.
Também nesta sexta-feira, o Banco de Desenvolvimento do Governo de Porto Rico informou que a ilha poderia ficar com apenas US$ 95 milhões em caixa no fim deste ano, mesmo após o calote.
