Cascavel – As análises adicionais como parte do EIA (Estudo de Impacto Ambiental) solicitadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), serão protocoladas nos próximos dias. É o que informou ontem (17), o Governo do Paraná. A Coordenação do Plano Ferroviário Estadual trabalha em cima disso desde novembro de 2021. São mais de 700 páginas e 27 melhorias detalhadas relativas ao traçado original, além de seis ajustes no ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu, e mais 21 no percurso férreo a ser implantado até Maracaju, no Mato Grosso do Sul até Paranaguá, no Paraná.
Recentemente, a Funai (Fundação Nacional do Índio), também reivindicou alterações no projeto. A equipe de reportagem do Jornal O Paraná manteve contato com a Coordenação do Plano Ferroviária e obteve a resposta de que o processo do Ibama e da Funai estão em diferentes momentos. Segunda nota enviada à redação, que “no caso do Ibama, foi solicitado um estudo complementar do traçado proposta com base nas vistorias técnicas e contribuições das audiências públicas”.
Já com relação à Funai, foram solicitados estudos adicionais em comunidades indígenas não previstas inicialmente e que estão próximas do traçado, independente da situação fundiária em que se encontram. “Serão estudos novos, do zero, nesses locais. O início está previsto para os próximos meses. Vamos notificar os detalhes [que ainda estão sendo definidos pela Funai] para a imprensa quando isso ocorrer”, diz a nota da coordenação.
O primeiro ECI (Estudo de Componente Indígena), já finalizado e protocolado na Funai, foi aprovado por unanimidade pelos líderes das 11 aldeias da Terra Indígena de Rio das Cobras, em Nova Laranjeiras. Foram analisados os impactos sobre 11 aldeias e cerca de 3 mil habitantes, e definidas estratégias para convivência harmoniosa entre a ferrovia e o modo de vida dessas pessoas.
As mudanças propostas pelo Ibama levam em consideração demandas das audiências públicas, de entidades setoriais e das prefeituras, que solicitaram adequações, como o aumento da distância entre o futuro trilho e áreas em desenvolvimento ou com fragmentos de mata nativa. Alguns exemplos são os municípios de Fernandes Pinheiro, Palmeira, Assis Chateaubriand e Guarapuava, onde o traçado foi desviado para evitar o corte de perobas, araucárias e imbuias de grande porte.
As alterações também vão diminuir o impacto de desapropriações. Um exemplo é o caso da passagem em Guaraniaçu, perto de Cascavel, com a subtração de 43 domicílios que estavam na rota da estrada de ferro. Na proposta original, o empreendimento logístico, fundamental para a economia do Paraná no futuro, afetaria 2.655 propriedades. São sítios, fazendas, indústrias, comércios e residências. As mudanças permitiram uma diminuição de 19,5%, reduzindo o total para 2.473 propriedades.
Outra mudança é a redução de 21% na supressão de mata nativa em relação à proposta inicial, que já havia sido construída dentro de uma modelagem verde. O trecho de 55 quilômetros Serra do Mar, por exemplo, será construído a partir de túneis e viadutos para diminuir os impactos sobre a fauna e a flora.
Segundo o coordenador do Plano Estadual Ferroviário, Luiz Henrique Fagundes, esse refinamento do projeto é algo natural do processo de licenciamento. “Tivemos alguns avanços bem importantes, como a menor supressão de mata nativa, que é algo que buscamos desde o início. Alguns ajustes de traçado também reduziram a interferência urbana, melhorando a convivência entre trem e cidades. Nós também promovemos a reposição de alguns canteiros de obras, que foram colocados em áreas mais interessantes, tanto do ponto de vista social quanto ambiental”, explicou.
CORREDOR OESTE
A nova estrada de ferro, com DNA paranaense, também chamada de Corredor Oeste de Exportação, é uma solução nacional que vai tornar o Paraná uma grande central logística. A conexão por trilhos vai unir os estados do Sul e Centro-Oeste, ligando o Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e Paraná, beneficiando também a Argentina e o Paraguai.
Há 20 meses o projeto está na fase de obtenção da Licença Prévia Ambiental junto ao governo federal. Devido à complexidade de licenciar um empreendimento linear de grandes proporções, o Ibama solicitou estudos adicionais ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) original, baseado em vistorias técnicas realizada em maio do ano passado e nas sugestões protocoladas nas audiências públicas.
150 profissionais
Na primeira rodada de estudos, uma equipe de 150 profissionais percorreu todo o percurso proposto para levantar informações sobre a flora, os meios físicos e geológicos, e avaliar a qualidade da água nas bacias hidrográficas e do ar. Dados referentes a ruído, formação das cavernas, bem como a vida existente nestes lugares, também foram catalogados.
Agora, os profissionais contratados pelo governo estadual para a realização do EIA voltaram a campo, redimensionaram as análises anteriores e avaliaram novas alternativas de traçado nos locais indicados pelo órgão licenciador. Esse trabalho envolveu a análise de novas áreas com o intuito de convergir as exigências técnicas de rampas e curvas adequadas para o tráfego seguro das composições aos interesses sociais e ambientais.
De acordo com Fagundes, trabalhos como este demonstram o esforço conjunto, do Ibama e do Paraná, em encontrar o melhor trajeto para gerar o menor impacto ambiental e socioeconômico possível com a implantação da linha férrea. “O importante é que a gente tenha esgotado todas as possibilidades de melhorias do projeto, e o que realmente fazia sentido está sendo incorporado. Enviamos esses novos estudos ao Ibama e estamos aguardando os próximos passos”, destaca o coordenador.
1,5 mil quilômetros
Serão 1.567 quilômetros de novos trilhos que vão interligar grandes regiões produtoras de grãos às indústrias de proteína animal e o Porto de Paranaguá. Essa nova realidade proporcionada por uma grande ferrovia, mais moderna e eficiente, vai impactar na diminuição do chamado “custo Brasil” em cerca de 30%.
Após a obtenção da Licença Prévia Ambiental, o projeto completo da Nova Ferroeste vai a leilão, podendo ser arrematado por um consórcio ou uma única empresa. O governo trabalha nos últimos ajustes no edital que vai nortear essa disputa. O vencedor será responsável por construir e explorar toda a nova malha ferroviária por 99 anos.
