SÃO PAULO ? O presidente da Confederação Nacional de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNseg), Marcio Serôa de Araújo Coriolano, afirmou que é preciso ir além da resolução de conflitos, e que o momento é de priorizar a prevenção de conflitos e de danos ao consumidor, citando entrevista concedida pelo titular da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Armando Rovai, ao GLOBO.
? Não se trata mais do direito individual, mas do coletivo, que alcança toda a sociedade. Não se trata mais de solução de curto prazo, mas que tenham longevidade, sustentabilidade. A grande questão é como dar esse salto ? enfatizou, ao abrir a 6ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, que reúne representantes do mercado segurador e de entidades de defesa do consumidor.
Em sua palestra, Rovai, que foi nomeado recentemente para a Senacon, abordou as ações desenvolvidas pela Senacon em prol dos consumidores, que tem, entre as atuais prioridades, a redução da litigiosidade dos conflitos de consumo e o fortalecimento dos Procons. Ele voltou a destacar a importância da harmonização, mais do que de embate entre empresas e consumidor, e reforçou a necessidade de incentivar a desjudicialização e ferramentas alternativas de solução de conflitos, como o Consumidor.gov.
Rovai afirmou que quer trazer a estatística para a Senacon para que possa ser usada de forma mais produtiva para o cidadão.
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? Este é o momento de harmonizar o discurso, hermanados para melhorar a qualidade da cidadania.
Presidente da Associação Brasileira de Procons, Claudia Francisca Silvano, que participou do painel ?As Ouvidorias como instrumento de solução extrajudicial de conflitos?, informou que o site doo ProconsBrasil disponibiliza, além de números sobre as principais queixas do consumidor, as reclamações abertas e que, dessa forma, as ouvidorias podem atuar não só para solução individual, mas também para mudanças de processo. Ela, no entanto, se queixou da qualidade dos representantes das seguradoras nos Procons, que não tem alçada para solução dos conflitos e nem interesse, já que ganham por atendimento.
Já Alexandre Camillo, da Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros), afirmou que houve uma mudança de comando: antes, era o mercado que definia a oferta, mas, hoje, quem manda é o consumidor, que diz o que quer consumir e como. Por isso, afirma, é preciso o entendimento de todos de quanto devemos estar atentos e próximos ao consumidor.
Participam da 6ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros, realizada pela CNseg, José Carlos de Souza Abrahão, diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); João Francisco Borges da Costa, Presidente da FenSeg; Edson Franco, Presidente da FenaPrevi; Solange Beatriz Palheiro Mendes, Presidente da FenaSaúde; Ricardo Morishita Wada, presidente do Instituto de Pesquisas Jurídicas e Sociais (IPJUS), entre outros. Durante o evento, ocorrerá, ainda, o lançamento do Relatório 2015 de Atividades das Ouvidorias do Mercado Segurador, produzido pela Comissão de Ouvidoria da CNseg. Já o encerramento fica a cargo do economista Eduardo Giannetti, que ministrará a palestra baseada em seu último livro, Trópicos Utópicos.
