Brasil - A experiência da Itaipu Binacional na área ambiental poderá contribuir para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios. A declaração foi feita pelo diretor-geral brasileiro da Itaipu, Enio Verri, no lançamento do pacto “Meu Município pelos ODS”, na quarta-feira (12), em Brasília. O evento foi realizado dentro do Encontro de Novos Prefeitas e Prefeitas e foi organizado pela Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR).
Verri colocou os projetos de Itaipu à disposição dos prefeitos. Ele citou como exemplo a Escola Internacional para a Sustentabilidade, do Itaipu Parquetec. A escola oferece um amplo portfólio de cursos voltados para o desenvolvimento sustentável. Entre eles está a capacitação em Gerenciamento de Resíduos Sólidos na Gestão Pública Municipal.
“Nós também podemos construir novos cursos que permitam pegar a nossa experiência de 50 anos em políticas ambientais e levar para a realidade dos municípios”, reforçou.
Objetivo
O pacto tem como objetivo promover avanços no cumprimento da Agenda 2030 e a adesão dos municípios aos ODS. Em associação com instituições do Estado brasileiro e parceiros estratégicos, a SGPR construiu um pacote de benefícios. Estes consistem em ferramentas de planejamento e gestão, formações e capacitações técnicas. Além disso, inclui um mapa das principais linhas de financiamento direcionadas ao desenvolvimento sustentável.
A adesão é voluntária. A aplicação dos compromissos sugeridos oferece aos municípios a oportunidade de uma gestão eficiente. Além disso, traz a possibilidade de reconhecimento nacional e internacional. Ela também promove o desenvolvimento da diplomacia da cidade, diversificando formas de captação de recursos e investimentos no território.
Parceria
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que este é um trabalho feito a várias mãos.
“Esta agenda só sobreviveu no governo anterior por conta da sociedade civil organizada. Quando retomamos o governo, resgatamos a agenda ODS e apresentamos à ONU. Fizemos um cruzamento das políticas públicas do governo federal com os ODS e mostramos como estão sintonizadas com a pauta. Por isso estamos fazendo hoje aqui um diálogo com os prefeitos e prefeitas para interiorizar essa agenda no país inteiro” explicou Macêdo.
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O compromisso consiste em estabelecer um núcleo ou comissão municipal para os ODS. Além disso, os municípios devem elaborar um diagnóstico inicial, um plano de ação e metas. Eles também devem publicar periodicamente o relatório local voluntário. O presidente da Associação Brasileira de Municípios, Ary Vanazzi, defendeu a adesão aos ODS:
“Ferramenta importante para tranversalizar as políticas públicas, tornando-as mais efetivas nas cidades. Os municípios precisam ter um olhar diferenciado, pois dá resultados”, ressaltou.
Como fazer a adesão
Os municípios que desejarem poderão aderir ao compromisso que ficará disponível no portal da SGPR. Para formalizar a adesão do município ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável, é preciso acessar a Carta Compromisso e ler atentamente, principalmente o item “Dos Procedimentos da Prefeitura”. Depois, preencher os campos assinalados e assinar.
Portanto, a assinatura poderá ser digital ou física. Uma vez assinada, a Carta Compromisso deve ser encaminhada para o e-mail: [email protected]. Ademais, também está disponível o pacote de benefícios que o município terá ao aderir.
Fonte: Itaipu com informações
