Vale do Ivaí – Mais 106 famílias assentadas em projetos de agricultura familiar no Paraná receberão os títulos de domínio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). O superintendente regional do Incra/PR, Robson Luís Bastos, assinou nessa segunda-feira (10) os títulos que serão entregues às famílias do PA (Projeto de Assentamento) Egídio Brunetto, em Rio Branco do Ivaí, cidade que faz parte Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí). O assentamento, criado em 2013, tem capacidade para 189 famílias, com total de 2.877,40 hectares.
O TD (Título de Domínio) é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária em caráter definitivo. É garantido pela Lei 8.629/93, quando o Incra verifica que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de cultivar a terra e de pagar o Título de Domínio. “Com esses títulos, estamos concedendo a esses assentados trabalhadores rurais à segurança jurídica que tanto almejam”, diz Bastos.
O Incra também vai conceder créditos para famílias assentadas no Paraná no total de R$ 150,8 mil. Parte desse valor – R$ 65,2 mil – será aplicada para concessão de crédito para 13 famílias no PA Egídio Brunetto. Na modalidade de crédito Apoio Inicial, são 12 contratos – R$ 5.200 cada um -, totalizando um investimento em organização produtiva em R$ 62,5 mil, e um contrato é para Complementação do Apoio Inicial (valor unitário de R$ 2,8 mil).
Cascavel
Outros R$ 85,6 mil serão aplicados no PA Valmir Mota de Oliveira, em Cascavel, com dez contratos de apoio inicial e 12 de complementação.
O Incra assinou, recentemente, termo de cessão de uso com a Prefeitura de Cascavel de uma área de um hectare para regularização da Escola Municipal de Campo Zumbi dos Palmares, que funciona dentro do assentamento. “Buscamos a estruturação da agricultura familiar por meio de aplicação de créditos para apoiar a instalação no assentamento, como a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e de equipamentos produtivos, ajudando também a movimentar a economia dos municípios”, conclui o superintendente do Incra/PR.
