Inadimplência do estado ameaça conclusão de obras do metrô para os Jogos

RIO – O cenário que parecia estar encaminhado ganhou ares de preocupação. A dois
meses da Olimpíada, a inadimplência do estado com a União ameaça a conclusão da
Linha 4 do metrô (Barra-Ipanema), um dos compromissos do Rio para os Jogos. O
empréstimo de R$ 989 milhões do BNDES ainda não foi liberado porque precisa do
aval do Tesouro Nacional. E ele só será dado se o estado apresentar documentos
que comprovem sua capacidade de honrar compromissos financeiros, o que ainda não
foi feito.

Em nota, o estado informou ontem que o empréstimo é
?primordial? para o término das obras do metrô, que já têm 95% de execução. A
inauguração da Linha 4 está marcada para 1º de agosto, quatro dias antes dos
Jogos. Na sexta-feira, o secretário estadual de Transportes, Rodrigo Vieira, disse, em
entrevista ao ?RJ-TV?, da Rede Globo, que a obra não pode atrasar nem mais um
dia.

A secretaria estadual de Transportes afirma que ?aguarda o aval final do
Ministério da Fazenda para a contratação do financiamento, já aprovado pelo
BNDES?. No entanto, o banco e o Tesouro Nacional esclarecem que o empréstimo
ainda não foi autorizado porque o governo do Rio não apresentou as
garantias. links metrô 23/05

Nos bastidores do Palácio Guanabara, comenta-se que não
há solução técnica para o problema. O estado tem dificuldades de caixa para
pagar as dívidas com o governo federal. Anteontem, o secretário de Fazenda,
Julio Bueno, e a procuradora-geral do Estado, Lucia Lea, estiveram no Ministério
da Fazenda. Segundo uma fonte do governo estadual, uma das propostas estudadas
seria liberar o dinheiro por meio de uma Medida Provisória do presidente
interino, Michel Temer (PMDB). O mecanismo abriria caminho para o Rio se
endividar, de modo a cumprir um compromisso olímpico. Contudo, a Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) impede a concessão de crédito a estados
inadimplentes.

? Não é uma questão do estado. Essa obra diz respeito à imagem do país no
mundo. Todos aguardam a conclusão, ainda que seja difícil. A solução será
política e vai ser dada pela União. A bola está com o Ministério da Fazenda ?
disse uma alta fonte do Palácio Guanabara.

SEM MARGEM PARA ENDIVIDAMENTO

Outra questão polêmica que pode dificultar o acesso aos recursos é o limite
de endividamento do estado. No fim do mês passado, um relatório de gestão fiscal
dos primeiros quatro meses do ano indicava que o governo teria estourado o teto
de 200% da relação entre a dívida e a receita líquida. Porém, o estado
recalculou esse número, trazendo o endividamento do Rio de volta ao patamar
permitido pela LRF. Com isso, a proporção entre a dívida e a receita seria de
191%.

No entanto, esse número pode variar, já que uma parte
dos empréstimos foi contraída em moeda estrangeira. De acordo com um balanço
publicado no Diário Oficial, há pelo menos 23 empréstimos contratados junto a
organismos internacionais como BID, Bird e CAF. Entre eles, está o financiamento
para o programa de despoluição da Baía de Guanabara, feito em 1994.

Os problemas de inadimplência do Rio com a União se agravaram na semana
passada, quando o estado deixou de pagar uma parcela de R$ 8 milhões de um
contrato com uma agência francesa de fomento. O compromisso teve de ser pago
pelo Tesouro Nacional, deixando o Rio numa espécie de lista de maus
pagadores.

Para a economista Margarida Gutierrez, professora da
UFRJ, o Rio relaxou no controle das contas públicas, e o governo federal foi
cúmplice:

? O Estado do Rio relaxou. Muitos empréstimos foram tomados para pagar
despesa de pessoal, quando, na verdade, deveriam ter sido investidos para ter
retorno. Isso mostra que o desarranjo fiscal é enorme, e o governo federal foi
negligente, permitindo tudo isso.