O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) fiscalizou 79.517 produtos – brinquedos e artigos infantis – entre 30 de setembro e 04 de outubro. Foram visitados 115 estabelecimentos comerciais em todo Estado. Dos produtos verificados, 830 itens apresentaram irregularidades e 795 brinquedos foram apreendidos. Ação integrou a Operação Especial Dia das Crianças, realizada em todo o País pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Os produtos fiscalizados pelo Ipem-PR incluíram brinquedos, berços, bicicletas, carrinhos para crianças e cadeirinhas utilizadas em veículos para transporte de bebês e crianças, com o objetivo de verificar a presença do selo do Inmetro, que é obrigatório também para produtos importados. O selo é a principal garantia de que o produto está de acordo com as normas de segurança.
“A Operação Dia das Crianças tem como objetivo inibir a comercialização de produtos irregulares, porque eles podem oferecer riscos à criança, comprometendo a sua segurança e a saúde, principalmente”, alertou o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo.
Ele destacou que é importante comprar apenas brinquedos com o selo do Inmetro, em locais de revenda que ofereçam nota fiscal, citando o slogan da campanha do instituto nacional: Pirataria não é brincadeira. Ao comprar produtos falsificados você coloca sua família em risco.
O gerente de Fiscalização do Ipem-PR, Roberto Tamari, explicou que os brinquedos e demais produtos fiscalizados nessa operação trazerem o selo do Inmetro é um indicativo de que passaram por vários testes em laboratório, onde é feita análise em situações de impacto e queda, que podem gerar fragmentos pequenos que podem ser engolidos ou aspirados pelas crianças.
Ele acrescentou que também são avaliados os riscos químicos, como a presença de metais e tintas nocivas à saúde. A emissão de ruídos causados pelos brinquedos também faz parte dessa avaliação da conformidade.
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Outro item que deve ser observado pelos pais e responsáveis é a indicação da faixa etária adequada, porque a criança pode engolir partes do brinquedo, caso a idade não seja apropriada. Os berços também devem trazer o selo de segurança do Inmetro, pois existem vários relatos de acidentes junto à Ouvidoria, com bebês em berços irregulares que não seguiam as normas estabelecidas para esse produto.
A Operação Especial Dia das Crianças foi realizada em todo o Paraná, com a participação das Regionais do Ipem-PR em Londrina, Maringá, Cascavel e Guarapuava, e com os agentes da sede em Curitiba, atendendo os municípios ligados a cada unidade.
FISCALIZAÇÃO – Os fiscais verificam ainda se os produtos trazem o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador, CNPJ da empresa fabricante, país de origem, faixa etária indicada e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. É obrigatório que todos as informações estejam em português.
Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades têm até dez dias para recorrer junto ao Ipem-PR e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 à R$ 1,5 milhão. O valor da multa leva em consideração a reincidência do infrator, porte da empresa e margem de erros, entre outros.
OUVIDORIA IPEM-PR – Em caso de dúvida ou para fazer alguma denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria, por meio do telefone 0800 645 0102 ou através do site do Ipem-PR: www.ipem.pr.gov.br, no link “Ouvidoria”.
