Enfim, publicada a licitação do Transporte Coletivo com investimentos de R$ 273 mi

Após várias idas e vindas, publicações e suspensões, a Transitar realizou o que se espera ser a última publicação do edital do novo contrato do Transporte Coletivo de Cascavel. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 6 de dezembro de 2023.

Inicialmente, o edital foi publicado em fevereiro, no entanto, foi suspenso pela Transitar para que a Autarquia pudesse realizar alguns ajustes de orçamento. Em maio a licitação foi novamente publicada, no entanto, após uma das empresas interessadas em participar da licitação realizar uma Representação no Tribunal de Contas do Paraná, visando o esclarecimento de alguns pontos, o Órgão de Controle suspendeu liminarmente o certame. Em agosto, o TCE realizou alguns apontamentos que deveriam ser corrigidos pela Transitar e liberou o processo para que pudesse ser publicado.

A Transitar realizou as correções e, ontem (1°), finalmente, foi publicado no Diário Oficial do Município o novo edital e a previsão da realização da sessão pública de concorrência para escolher as empresas que irão realizar a gestão dos serviços para os próximos 15 anos.

Na tarde de ontem, a presidente da Transitar, Simoni Soares, juntamente com a diretora do Departamento de Transportes da Autarquia, Larissa Boeing, e a membro da Comissão de Licitações do Município, Sandra Covatti, atenderam a imprensa para esclarecer os pontos do novo edital.

Novos valores

De acordo com Simoni, a principal mudança no edital será quanto ao valor de Capex, ou seja, o valor que as empresas precisarão investir na nova concessão. Inicialmente, estava previsto um valor de investimento de R$ 235 milhões e, agora, o novo edital prevê que as empresas devem investir R$ 273.700.262,22.

Segundo a presidente da Transitar, o aumento no valor se deu após uma análise completa nas planilhas de custos da nova concessão, levando em conta desde a alteração do mês base de avaliação, que antes era balizado em novembro de 2022 e agora é em maio de 2023, até o valor do diesel.

“Essa licitação, da última [publicação] para esta teve uma alteração no valor da licitação, que representa os investimentos da empresa. Ela foi de R$ 235 milhões para R$ 273 milhões, então teve um reajuste considerável, porque um dos questionamentos era justamente com relação aos investimentos dos ônibus. Isso porque tinha o ônibus Euro 5, que era o veículo vigente quando foi feito essa licitação em novembro de 2022. Quando a licitação estava para acontecer, já tínhamos o Euro 6, que é uma tecnologia mais avançada e o valor do veículo é mais caro e, como as empresas teriam a obrigatoriedade de colocar esse ônibus, nós tivemos que fazer esse reajuste.”

Tarifa e subsídios

Simoni ainda explicou que o valor da tarifa de remuneração do concessionário será de R$ 6,87 para um lote e R$ 7,78 para outro. No entanto, segundo ela, não será esse valor pago pelo usuário, uma vez que o Município irá aplicar um subsídio para ajudar a custear os valores.

“Em relação ao valor do subsídio do transporte, fizemos uma projeção orçamentária considerando o valor da tarifa atual mesmo para a licitação que vai iniciar, então a nossa previsão orçamentária é que o usuário não pague a mais, é claro que isso necessita de uma reavaliação de orçamento quando essa licitação entrar em vigor, porque pode ter outros reajustes necessários.”