Após várias idas e vindas, publicações e suspensões, a Transitar realizou o que se espera ser a última publicação do edital do novo contrato do Transporte Coletivo de Cascavel. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 6 de dezembro de 2023.
Inicialmente, o edital foi publicado em fevereiro, no entanto, foi suspenso pela Transitar para que a Autarquia pudesse realizar alguns ajustes de orçamento. Em maio a licitação foi novamente publicada, no entanto, após uma das empresas interessadas em participar da licitação realizar uma Representação no Tribunal de Contas do Paraná, visando o esclarecimento de alguns pontos, o Órgão de Controle suspendeu liminarmente o certame. Em agosto, o TCE realizou alguns apontamentos que deveriam ser corrigidos pela Transitar e liberou o processo para que pudesse ser publicado.
A Transitar realizou as correções e, ontem (1°), finalmente, foi publicado no Diário Oficial do Município o novo edital e a previsão da realização da sessão pública de concorrência para escolher as empresas que irão realizar a gestão dos serviços para os próximos 15 anos.
Na tarde de ontem, a presidente da Transitar, Simoni Soares, juntamente com a diretora do Departamento de Transportes da Autarquia, Larissa Boeing, e a membro da Comissão de Licitações do Município, Sandra Covatti, atenderam a imprensa para esclarecer os pontos do novo edital.
Novos valores
De acordo com Simoni, a principal mudança no edital será quanto ao valor de Capex, ou seja, o valor que as empresas precisarão investir na nova concessão. Inicialmente, estava previsto um valor de investimento de R$ 235 milhões e, agora, o novo edital prevê que as empresas devem investir R$ 273.700.262,22.
Segundo a presidente da Transitar, o aumento no valor se deu após uma análise completa nas planilhas de custos da nova concessão, levando em conta desde a alteração do mês base de avaliação, que antes era balizado em novembro de 2022 e agora é em maio de 2023, até o valor do diesel.
“Essa licitação, da última [publicação] para esta teve uma alteração no valor da licitação, que representa os investimentos da empresa. Ela foi de R$ 235 milhões para R$ 273 milhões, então teve um reajuste considerável, porque um dos questionamentos era justamente com relação aos investimentos dos ônibus. Isso porque tinha o ônibus Euro 5, que era o veículo vigente quando foi feito essa licitação em novembro de 2022. Quando a licitação estava para acontecer, já tínhamos o Euro 6, que é uma tecnologia mais avançada e o valor do veículo é mais caro e, como as empresas teriam a obrigatoriedade de colocar esse ônibus, nós tivemos que fazer esse reajuste.”
Tarifa e subsídios
Simoni ainda explicou que o valor da tarifa de remuneração do concessionário será de R$ 6,87 para um lote e R$ 7,78 para outro. No entanto, segundo ela, não será esse valor pago pelo usuário, uma vez que o Município irá aplicar um subsídio para ajudar a custear os valores.
“Em relação ao valor do subsídio do transporte, fizemos uma projeção orçamentária considerando o valor da tarifa atual mesmo para a licitação que vai iniciar, então a nossa previsão orçamentária é que o usuário não pague a mais, é claro que isso necessita de uma reavaliação de orçamento quando essa licitação entrar em vigor, porque pode ter outros reajustes necessários.”
Ganho das empresas?
Segundo as estimativas da Transitar, as empresas deverão ganhar cerca de R$ 70 milhões por mês, totalizando mais de R$ 1 bilhão nos 15 anos de contrato.
Ônibus elétricos começam ‘imediatamente’
Simoni Soares ainda confirmou que nos próximos meses o Município de Cascavel começa a receber os ônibus elétricos que foram adquiridos no início do ano. No entanto, segundo ela, os veículos não irão ficar armazenados até que as novas empresas iniciem a nova concessão, e já deverão ser utilizados pelas atuais concessionárias.
“Nós fizemos um aditivo com as empresas prevendo o início da operação dos ônibus elétricos antes da nova concessão. Então, já estamos em processo do aditivo de como será essa operação. Esses ônibus, nós devemos começar a receber os articulados e as empresas devem operar com os devidos treinamentos; a manutenção também estará contemplada neste aditivo contratual e as empresas ficarão, neste primeiro momento, com a responsabilidade do armazenamento dos ônibus, ou seja, eles serão carregados nas garagens.”
A nova concessão
Como a nova concessão está dividida em dois lotes, o norte e o sul e cada um dos lotes tem previsão diferente de investimentos. No caso do lote norte, o investimento previsto é de R$ 150 milhões, enquanto no sul, a previsão é de R$ 123 milhões.
A Concorrência será realizada pela menor tarifa, ou seja, a empresa que oferecer o desconto maior na tarifa será a vencedora. Além disso, segundo Larissa Boeing, um dos critérios de julgamento da nova licitação será pelo pagamento de um valor de outorga fixa, ou seja, a empresa vencedora terá de depositar para a Transitar R$ 1,7 milhões para o lote norte e do lote sul R$ 1,3 milhões.
Na nova concessão, além do atendimento de todos os bairros da cidade, o serviço do transporte público coletivo irá atender os distritos de Cascavel. O novo contrato terá duração de 15 anos, prorrogáveis por mais 10 através de autorização legislativa. A atual concessão vence no dia 30 de junho de 2024 e a expectativa é que a nova concessão esteja finalizada até lá.
