RIO – A ministra Cármen Lúcia disse no evento ?E agora, Brasil?, no Rio, que o Supremo criará um sistema que permita verificar, em todo o Judiciário, o tempo de tramitação de cada tipo de ação até seu julgamento, e muitas outras estatísticas. Ela espera que, até maio, os dados já estejam disponíveis para consulta no site no STF.
A ministra disse não concordar com a afirmativa do estudo ?Supremo em números?, da Fundação Getulio Vargas (FGV), de que uma parcela ínfima de pessoas julgadas em tribunais superiores, por terem direito ao foro privilegiado, são punidas, já que a demora dos processos leva à prescrição de crimes.
? Não acho que haja menos punição (no STF). Estou fazendo, inclusive, um levantamento de quanto tempo se leva para julgar um caso de homicídio doloso no Brasil, o que me preocupa muito mais e é muito mais grave. O que o Judiciário está fazendo para dar resposta às vítimas? Tivemos mais de 56 mil casos de homicídios. E, neste caso, a sociedade se sente inteiramente em desamparo.
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O STF tem hoje 61 mil processos para 11 ministros. Mas o congestionamento ocorre em todo o Judiciário. Para a ministra, pegar um dado isolado do Supremo pode até levar ao descrédito o Tribunal:
? Precisamos ter seriedade. Quanto à FGV, de que sou fã, não tenho dúvida da seriedade, mas quero poder expor também, por obrigação institucional, todos os dados, com a verdade de cada um. E com a consistência dessa relação quanto ao Supremo, aos outros 90 tribunais e a todo o Judiciário brasileiro. Tenho certeza de que a discussão de Lava-Jato é tão importante para nós, brasileiros, quanto os júris que são feitos no Brasil.
Diretor da FGV Direito Rio, o professor Joaquim Falcão disse que o levantamento estatístico anunciado pela ministra levará a enorme progresso, já que a avaliação do Supremo poderá ser feita com base em seu desempenho real:
? Com certeza, o Supremo vai ser mais rápido e eficiente. Espero que esses números sejam de fácil acesso a todos: academia, partes, mídia e cidadãos.
