Assis Chateaubriad – Os convênios entre Estado e municípios destinados à liberação do dinheiro ao transporte escolar têm sido reajustados com o passar dos anos. A evolução ocorre, segundo gestores, mas ainda é lenta, e obriga prefeitos do Paraná a bancar mais uma conta que, devido à recessão na economia brasileira, tem pesado no bolso.
A cobertura parcial da Seed (Secretaria Estadual da Educação), segundo a própria secretaria, chegou a R$ 112 milhões em 2015, com duas cotas extras devido à reposição de aulas. Segundo o presidente da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) e prefeito de Assis Chateaubriand Marcel Micheletto, o valor é insuficiente para custear a despesa dos municípios com o transporte de alunos da rede estadual. O déficit chega a R$ 100 milhões e deve ser atingido de forma gradual. Para 2016, a Seed projeta investimento de R$ 95 milhões que atenderá 205 mil alunos.
“Apesar de o Estado ter encaminhado um valor maior às cidades nos últimos anos, o total ainda está aquém do necessário, e hoje se paga a metade do que deveria”, relata Micheletto.
Ele lembra que o problema é histórico e em gestões passadas, como a do ex-governador Roberto Requião, a verba era ainda mais curta, uma média de R$ 10 milhões ao ano.
“O governo atual é o que mais forneceu recursos ao transporte escolar, mas mesmo assim, ainda há uma parcela que fica a cargo do municipalismo”, comenta. De 2010 a 2015, os repasses aumentaram R$ 84 milhões.
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De acordo com dados da AMP (Associação dos Municípios do Paraná), o Oeste possui hoje 39.538 matriculados nas redes estadual e municipal. Desses, 21.019 respondem pelas vagas ocupadas em colégios estaduais. O restante divide-se entre escolas municipais (16.446) e Apaes (2.073).
O repasse feito pela Seed para os 50 municípios integrantes da Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná) foi de R$ 11.167.237,43, conforme dados de 2015, montante destinado apenas aos estudantes matriculados na rede estadual. Direto do orçamento do Governo do Paraná foram enviados R$ 10.243.974,82, por meio do programa Pete (Programa Estadual de Transporte Escolar).
Além disso, para fechar a conta soma-se o valor per capita do aluno, que na região equivale a uma média de R$ 531,29. “Esse é o valor do custo/aluno que o Estado repassa aos municípios, total que cobre apenas a metade das despesas.
O ideal seria aumentá-lo em 50%”, relata o professor Jacir Machado, da AMP. Dessa forma, se aplicado um reajuste, o custo/aluno ao Oeste passaria para R$ 1.062,58.
