A equipe de fiscais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) contabilizou vistorias nos 399 municípios do Estado, em 2022. A novidade é que, graças ao cruzamento de dados e ao aprimoramento de processos internos, foi possível percorrer todas as cidades em oito meses. E com maior abrangência: de janeiro a agosto deste ano, foram fiscalizadas 9.130 obras públicas e privadas, 43,8% a mais do que em todo o ano de 2021, 6.350.
A gerente do Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR, engenheira ambiental Mariana Alice Maranhão, ressalta que o trabalho desenvolvido atende a um dos princípios da Resolução nº 1.134, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o de abrangência territorial.
“Conseguimos estar presentes nos 399 municípios do Paraná. Em muitos daqueles que não temos inspetorias, mais de uma vez. Com o cruzamento de nossos dados com os de Administrações Municipais e de portais de transparência dos municípios e do Tribunal de Contas do Estado, é possível identificar obras públicas e privadas que apresentam algum tipo de irregularidade”, explica Mariana.
Nos oito meses de fiscalização deste ano, foram registrados 5.567 processos. As principais irregularidades encontradas foram: a falta de Anotação de Responsabilidade técnica (ART), 2.743; o exercício ilegal da profissão, 1.439; e a falta de registro no Crea-PR por parte das empresas, 834.
No mesmo período, na Regional Cascavel, que abrange os municípios do a região oeste do Paraná, as principais irregularidades identificadas foram: falta de ART (432); exercício ilegal da profissão – pessoa física (123), e falta de registro – pessoa jurídica (101). No total, foram 707 registros.
As fiscalizações de obras da construção civil não ficaram restritas à zona urbana das cidades. “Temos como verificar a existência de estruturas em construção no campo e cumprir uma das atividades-fim do Crea, que é a fiscalização, visando, ao final, minimizar riscos e proteger a sociedade”, comenta a gerente do Defis.
Mariana acrescenta que 60% das infrações são regularizadas antes que ocorra a autuação e que a comunidade pode contribuir, fazendo denúncias, que podem ser anônimas. “O trabalho de fiscalização não para. Continuamos monitorando novas obras públicas e privadas em andamento ou iniciando, no Estado.”
Canais de denúncias
O cidadão interessado em realizar uma denúncia junto ao Crea-PR pode baixar o aplicativo do Conselho, disponível no APP Store ou no Google Play. Outra alternativa é o site do Crea-PR, onde é possível acessar o menu Fiscalização e Denúncia On-line. Para denúncias de ética profissional, o canal específico é o site do Crea, em Formulários On-line. Para acompanhar como está o processo, é possível acessar o site www.crea-pr.org.br.
Fiscalização em obras de construção civil de janeiro a agosto de 2022 – 9.130
Apucarana – 731
Cascavel – 757
Curitiba – 1.650
Guarapuava – 1.441
Londrina – 1.171
Maringá – 1.407
Pato Branco – 926
Ponta Grossa – 1.047
Fiscalização em obras de construção civil em 2021 – 6.350
Apucarana – 388
Cascavel – 826
Curitiba – 1.363
Guarapuava – 873
Londrina – 539
Maringá – 1.210
Pato Branco – 504
Ponta Grossa – 647
Crédito: Assessoria
