Brasília – O Orçamento da União para 2016, sancionado na quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff e publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União, demonstra que os políticos não estão “nem aí” com a crise econômica, que trouxe de volta o fantasma do desemprego a milhões de brasileiros.
Prova disso é que o texto manteve o aumento de 163% no dinheiro doado aos partidos políticos, definido por deputados e senadores. O governo havia proposto R$ 311,3 milhões para o Fundo Partidário, mas o Congresso elevou para R$ 819 milhões e a presidente, manteve esse valor, preservando o item dos cortes que atingiram quase todas as áreas.
A proposta de aumento do fundo partidário vai contra a tendência defendida pelo governo de cortar gastos para tentar reequilibrar as contas públicas. O governo tem que editar em até 30 dias um decreto de programação orçamentária, que informará qual o valor do bloqueio de recursos que será necessário para atingir a meta de superávit primário.
Para chegar ao valor do corte no Orçamento deste ano, o governo vai reestimar, no decreto de programação financeira, as receitas e as despesas da peça orçamentária, tendo por base as últimas previsões para o comportamento da economia. No decreto, serão divulgadas as últimas estimativas para o PIB, inflação e dólar, entre outros indicadores.
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A lei orçamentária deste ano também traz estimativa de receitas da União de R$ 2,95 trilhões, incluindo os R$ 10,3 bilhões estimados com a volta da CPMF. Do total de despesas, o Orçamento estabelece a destinação de R$ 500 milhões para o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite o zika vírus (responsável pelos casos de microcefalia), a dengue e a febre chikungunya.
Pelo texto, o salário mínimo passará dos atuais R$ 788 para R$ 880. Além disso, prevê PIB de -1,9%, inflação de 6,47%, dólar a R$ 4,09 e taxa básica de juros de 13,99%.
Divisão de Fundo
De acordo com as regras eleitorais, 5% do total do Fundo Partidário são distribuídos, em partes iguais, a todos os partidos com estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os outros 95% do bolo são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
