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Atenção, contribuintes de Cascavel: a partir de segunda-feira, dia 15 de maio, estará aberto o processo para solicitar a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os cascavelenses que têm direito ao benefício poderão fazer de forma online, no link que ainda será disponibilizado pelo Município. O prazo para fazer a solicitação é até 30 de setembro.
Os contribuintes também poderão fazer o atendimento presencial na Prefeitura, que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 16h.
Em Cascavel, 10.195 famílias de baixa renda estão isentas de pagar o tributo. Elas já estão cadastradas e recebem automaticamente o benefício. Porém, há contribuintes que podem ficar isentos, mas ainda não estão cadastrados. A estimativa da Secretaria de Finanças é que sejam abertos este ano 2 mil protocolos com pedidos de isenção.
Os requisitos para iniciar o processo são: ter renda familiar de até dois salários mínimos, estar inscrito no Cadastro Único Federal, possuir apenas um imóvel e residir nele.
Os solicitantes da isenção devem trazer os seguintes documentos: RG, CPF do requerente, folha resumo do Cadastro Único do governo federal (retirar no Cras) e documento que comprove propriedade ou usufruto do imóvel a ser isento, ou seja, matrícula, escritura ou contrato de compra e venda. Em caso de isenção para filhos de pais falecidos, é preciso trazer a certidão de óbito e procuração, se vier representante para pedir a isenção (retirar na prefeitura ou site da prefeitura).
As isenções são aplicadas para o IPTU, Taxa de Desastres e Coleta de Lixo referente o imóvel onde reside o contribuinte beneficiado com a isenção.
De acordo com a Secretaria de Finanças, Cascavel já arrecadou cerca de R$ 57 milhões com o IPTU este ano. O valor será utilizado em investimentos no Município para melhorar a vida dos cascavelenses.
Crédito: Secom