As inscrições para participar do Programa de Apoio à Agricultura Familiar podem ser realizadas em qualquer um dos 23 Núcleos Regionais da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento até 18 de setembro. No ato da inscrição, é necessário apresentar os documentos exigidos no edital e o Projeto de Negócio, que passarão pela seleção e análise dos técnicos da secretaria.
“A agricultura familiar é fundamental para a economia do Paraná. Com o programa, queremos ampliar o acesso aos produtos dessa atividade, além de estimular a organização formal dos produtores”, explica o chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável, Márcio da Silva.
Conforme a média dos últimos censos agropecuários do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), aproximadamente 84% das 305 mil propriedades rurais no Paraná são da agricultura familiar.
O que financiar
Por meio do programa, podem ser financiadas obras, aquisição de máquinas, equipamentos e móveis, contratação de assistência técnica, contratação de profissionais da engenharia civil ou arquitetura, equipamentos de informática, veículos, matéria-prima e serviços de divulgação.
Além disso, os produtores podem receber capacitação e orientação técnica nas áreas de organização e gestão coletiva, comercialização, apoio ao desenvolvimento de infraestruturas de beneficiamento e armazenagem, entre outros.
Como participar
Para participar, associações ou cooperativas devem estar formalmente constituídas há no mínimo dois anos e atender às exigências das Leis Federais 13.019/2014 e no Decreto Estadual 3.513/2016. É necessário formalizar um Projeto de Negócio entre R$ 50 mil e de R$ 420 mil. A lista detalhada de requisitos e o roteiro para elaboração do Projeto de Negócio estão disponíveis no site da Emater Paraná http://www.emater.pr.gov.br.