O Governo do Paraná decidiu, após reunião com diretores e representantes de instituições educacionais, renovar o convênio do ensino especial, que atende mais de 40 mil estudantes em todo o estado. A nova parceria prevê o aumento dos repasses de custeio, que hoje é de R$ 30 por aluno matriculado, para R$ 35. O valor é transferido mensalmente às instituições para despesas com materiais de consumo, alimentação escolar e itens de limpeza.
Atendendo a demandas apresentadas pelas instituições e federações, o novo convênio vai estabelecer a revisão semestral do número de matrículas, o que garantirá a adequação do número de professores às necessidades de cada unidade de forma rápida.
No próximo dia 15 uma nova reunião será realizada com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior, do secretário de Educação, Renato Feder, e representantes de instituições educacionais especializadas e suas federações para conclusão das negociações do convênio.
PARCERIA – O Estado mantém parceria com 400 instituições educacionais especializadas. A maioria delas são Associações de Pais e Amigos do Excepcional (APAEs), que administram escolas dedicadas ao atendimento de estudantes com deficiência intelectual, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento. Também participam organizações que atendem cegos, surdos e pessoas com deficiência motora.
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A parceria é realizada por meio de Termos de Colaboração, assinados pela Secretaria da Educação e pelo responsável de cada instituição, mediante a aprovação de um Plano de Trabalho que esteja de acordo com as diretrizes educacionais do Paraná. Assim como as demais escolas que ofertam Educação Básica, as escolas mantidas pelas instituições seguem a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), devendo organizar suas atividades em uma carga horária mínima de 800 horas anuais, divididas em 200 dias letivos.
Em cada termo de colaboração é detalhado o valor de repasse financeiro e como ele deve ser utilizado: contratação de profissionais da educação, despesas de custeio e investimentos em infraestrutura. A Secretaria da Educação realiza orientação, acompanhamento e supervisão pedagógica e administrativa das escolas parceiras, por meio de visitas técnicas e análise de seus relatórios.
As instituições educacionais especializadas precisam ter toda sua documentação em dia para serem parceiras do Governo do Paraná, e manter suas finanças regulares para garantir o recebimento dos repasses, seguindo exigências da legislação federal e estadual.
