A secretária de Educação de Cascavel, Márcia Baldini, esteve ontem na Câmara de Vereadores para sensibilizar os parlamentares quanto à necessidade da aprovação do projeto que extingue cargos na zeladoria por concurso público e permite legalmente a terceirização desse serviço.
Ela disse que a situação está insustentável: desde 3 de agosto os Cmeis (Centros Municipais de Educação Infantil) estão sem zeladores e, se não houver essa medida, as unidades educacionais serão obrigadas a interromper as atividades. “Os serviços estão sendo executados por professores e agentes de apoio. Não tem como manter a situação dessa forma. Se não houver a aprovação, os Cmeis terão que parar”, afirma Baldini.
Pelo levantamento da Secretaria de Educação, faltam cerca de 200 zeladores para atender os Cmeis.
Situação crítica
A situação ficou ainda mais complicada depois que servidores contratados pela RR Serviços – que atuavam em Cmeis – ficaram sem receber em agosto e os contratos foram encerrados. Após negociação com a Justiça, as servidoras receberam salários atrasados, mas o contrato com a prefeitura foi encerrado e desde então os cargos estão vagos.
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O projeto
Para terceirizar a mão de obra, a prefeitura depende da aprovação do projeto que extingue o cargo de zelador na Educação.
O projeto não entrou na discussão desta semana na Câmara devido ao risco de ser rejeitado em plenário. Devido ao apelo do Município, ele deve ser votado na semana que vem.
Conforme o secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, todos os cuidados estão sendo adotados para evitar atrasos salariais por parte da futura contratada, a exemplo do que aconteceu com a RR. “Haverá um convênio com bancos, com manutenção de caução de 5% para que a empresa execute o serviço sem atrasos. Serão duas contas: uma para produtos de limpeza e outros para encargos sociais. Para acessar o recurso, a empresa terá de apresentar toda a documentação e verificar a situação dos servidores”.
O objetivo da prefeitura é terceirizar primeiro a zeladoria dos Cmeis – o que vai demandar a contratação de uma empresa em certame de R$ 9 milhões pelos próximos 12 meses. No segundo semestre do ano que vem, 50% dos serviços deverão estar terceirizados nas escolas municipais. Ao atingir a totalidade, a prefeitura vai terceirizar a mão de obra de zeladores na saúde.
