BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado Dudu da Fonte (PP-PE) e o ex-executivo da Petrobras Djalma Rodrigues de Souza. Ambos são acusados na Operação Lava-Jato de ter recebido de propina para beneficiar a UTC Engenharia nas obras da Coquepar, que seria construída no Paraná para fazer o processamento de coque (derivado do petróleo) da Petrobras. Em delação premiada, o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, disse que pagou propina no valor de R$ 300 mil ao deputado. No entanto, o deputado teria o ludibriado, porque as obras não foram concluídas.
Na denúncia, Janot explica que Dudu da Fonte foi apresentado a Ricardo Pessoa por Djalma Rodrigues de Souza como um deputado que poderia ajudar a UTC a ganhar contratos no âmbito da chamada Petrocoque, controlada pela Petrobras. Em colaboração premiada que detalha o esquema, o presidente da UTC contou que recebeu deles a proposta do pagamento de propina para que a construtora tivesse preferência nas obras da Coquepar.
Depois de reuniões na sede da construtora em São Paulo, foi estabelecido o valor da propina. Segundo a denúncia, Ricardo Pessoa pagou R$ 300 mil solicitados pelo deputado, sendo R$ 100 mil em espécie e R$ 200 mil em doações oficiais ao diretório estadual do Partido Progressista em Pernambuco, valor repassado à sua campanha de 2010 para o cargo de deputado Federal. Ricardo Pessoa apresentou documentos para confirmar o pagamento da propina.
Segundo o procurador-geral, a UTC realizou a proposta e os projetos correspondentes às obras na expectativa do cumprimento do acordo, investindo dinheiro para vencer o futuro contrato que lhe seria direcionado, mas as obras jamais se efetivaram. “A UTC não foi contratada para fazer as obras da Coquepar (porque nunca existiram) e Dudu da Fonte nunca devolveu a vantagem indevida de R$ 300 mil”, afirmou Janot na denúncia.
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O procurador-geral da República acrescenta que metade do valor pago foi repassado por Dudu da Fonte a um terceiro indicado por Djalma Rodrigues: R$ 150 mil, em dois cheques (de R$ 50 mil e R$ 100 mil), pagos em 2010, em doações oficiais a Érico Tavares de Souza, candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo PTC e sobrinho de Djalma Rodrigues.
Apesar de negarem que tenham ido juntos à sede da UTC Engenharia para a reunião com Ricardo Pessoa, há testemunhas que confirmam a presença de Eduardo da Fonte e Djalma Rodrigues. Além disso, há outros elementos nas investigações que demonstram a ida de Eduardo da Fonte a São Paulo diversas vezes durante o período dos fatos.
Janot pede a condenação de Dudu da Fonte e Djalma Rodrigues pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além da perda da função pública ou mandato eletivo dos envolvidos. O procurador-geral também pede a reparação dos danos materiais e morais causados no valor mínimo de R$ 300 mil, equivalente ao valor solicitado como propina. Caberá ao STF analisar a denúncia. Se ela for aceita pelo tribunal, Dudu da Fonte será transformado em réu em uma ação penal.
