RIO – Servidores do Procon-SP entraram no segundo dia de greve, nesta quinta-feira. De acordo com o presidente da Associação dos Funcionários, Manuel Amaral, cerca de 80% dos 580 servidores da sede na capital paulista e de oito regionais paralisaram as atividades por tempo indeterminado. A maior parte dos grevistas é dos setores administrativo e de fiscalização. Segundo Amaral, eles só retornarão às atividades quando tiverem atendidos os pedidos de reajuste salarial de 37% e o cumprimento do plano de cargos e salários.
– A fiscalização está parada em São Paulo e nas 150 cidades cobertas pelo Procon. As reclamações continuam sendo registradas por estagiários, que como seus supervisores, que têm cargo de confiança, não entraram em greve – explica Amaral.
A greve foi definida em assembleia pelos servidores, no último dia 1°, depois que a diretoria do Procon apresentou uma contraproposta, de reajuste de 5,22%, que não foi aceita. De acordo com um comunicado publicado pela Associação dos Funcionários em seu blog, o reajuste reivindicado é para cobrir defasagem de aproximadamente 40% em seus ganhos, acumulada nos últimos nove anos. Segundo Amaral, os salários dos servidores estão há quase dois anos sem sofrer alteração. O último aumento, concedido em 2014, foi de 5,04% e teria apenas coberto a inflação. Também pedem o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários, interrompido parcialmente a partir de 2014, e a implementação do plano alternativo para as carreiras extintas de técnicos.
De acordo com os servidores, a greve foi aprovada porque desde o início de 2015 negociam com a diretoria executiva da fundação e com a secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, sem obter qualquer proposta que atenda às reivindicações. O acordo não foi possível nem mesmo com audiências de conciliação ocorridas no Tribunal Regional do Trabalho.
Segundo a Associação, os representantes do Procon alegam que não podem atender o pleito dos trabalhadores por conta de decretos de contenção de gastos do governo de São Paulo, da crise econômica que provocou queda de arrecadação e em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, os trabalhadores afirmam que os decretos de contenção de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal não impedem a reposição salarial, garantida pela Constituição, nem o cumprimento do plano de carreira dos servidores.
Amaral argumenta que a fundação tem caixa para arcar com o reajuste pedido, mas não cede porque, dessa forma, abriria um precedente para outras categorias exigirem um reajuste da mesma magnitude.
– É uma questão política – define Amaral.
Procurado para comentar o assunto, o Procon-SP ainda não se manifestou.