SÃO PAULO – Um desembargador do Tribunal Federal de Brasília voltou a impedir a participação de conselheiros indicados pela CSN no Conselho de Administração da Usiminas, em decisão que contraria autorização dada no fim de abril pelo órgão de defesa da concorrência Cade.
O desembargador Jirair Aram Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª região em Brasília, emitiu a decisão no fim da quarta-feira, restabelecendo que o Conselho da Usiminas volte a operar com 9 e não 11 membros e impedindo os conselheiros indicados pela CSN Gesner Oliveira e Ricardo Weiss de participarem das discussões da rival.
Meguerian já havia suspendido no final de maio a participação dos indicados, mas sua decisão foi revista poucos dias depois, durante suas férias, pelo colega Kassio Marques, do mesmo tribunal.
Oliveira e Weiss chegaram a participar de reunião da Usiminas no final de maio que escolheu uma nova diretoria da siderúrgica. Porém, nesta reunião, ambos se abstiveram de votar na escolha do novo presidente executivo, Sergio Leite.
CSN e Usiminas, junto com seus controladores, os grupos siderúrgicos Nippon Steel e Techint, travam uma guerra judicial em meio às tentativas da produtora de mineira de aço para reestruturar sua delicada posição financeira.
A decisão do Cade, no final de abril, que permitiu que a CSN indique conselheiros independentes para o Conselho de sua rival direta, gerou uma série de questionamentos jurídicos das partes envolvidas, que estranharam o posicionamento da autarquia.
O estranhamento ocorreu pois o Cade aceitou flexibilizar sua própria determinação tomada anos atrás e que impedia a CSN de exercer direitos políticos na Usiminas. A flexibilização, ratificada em plenário do Cade, foi decidida pelo ex-presidente do órgão antitruste Vinicius de Carvalho cerca de um mês antes do fim de seu mandato, no final de maio.
Procurados pela Reuters, representantes da CSN não puderam comentar o assunto de imediato. Usiminas e Cade não se manifestaram.
Às 11h12, as ações da Usiminas subiam 2,44%, enquanto o Ibovespa mostrava recuo de 1,37%. A CSN mostrava ganho de 0,99%.
