BUENOS AIRES – A Argentina anunciou nesta sexta-feira um amplo pacote de impostos, que inclui um projeto de lei para a lavagem de dinheiro não declarado e uma milionária anistia fiscal, em um plano para reanimar sua economia.
Com essas medidas, o governo de centro-direita do presidente Mauricio Macri espera formar um fundo especial para pagar milhares de processos por aposentadorias mal liquidadas e estabelecer uma aposentadoria universal por velhice.
— Há bilhões de pesos de argentinos que estão no exterior porque não confiavam no Estado. Precisamos dizer a eles que nos acompanhem, que façam parte de nossa etapa. Os convidamos a fazer um esclarecimento fiscal — disse Macri.
O anúncio foi realizado um dia depois de Macri ter tornado público a primeira declaração patrimonial como presidente que inclui uma conta com US$ 1,25 milhão no paraíso fiscal das Bahamas, e um crescimento que duplica sua fortuna em relação ao que declarou em 2015.
— Não há mais lugar para esconder cosas, como no passado — disse o presidente.
Em março, Macri apareceu nos Panama Papers, como diretor da empresa Fleg Trading e vice-presidente da companhia Kagemusha, ambas vinculadas à sua família.
Macri pediu aos argentinos que declarem seus recursos e para que coloquem tudo o que têm para investir.
A medida oferece três opções para o repatriamento de capitais: pagar um imposto, comprar títulos no montante declarado ou fazer investimentos de longo prazo.
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Entre 305 mil e 800 mil pesos (US$ 21 mil e US$ 56 mil), paga-se um imposto de 5%. A partir de US$ 56 mil, o imposto sobe para 10%. A partir de 1º de janeiro o imposto será de 15%, informou o governo em comunicado.
O ministro da Fazenda, Alfonso Prat-Gay, advertiu que o Estado perseguirá quem tiver dinheiro não declarado.
— Quem não declarar, a partir de janeiro será procurado — alertou o ministro, que disse não ter “qualquer estimativa” da quantia que o perdão fiscal poderá fazer retornar à economia argentina. — A expectativa é que o resultado seja.
ATÉ US$ 400 BILHÕES NO EXTERIOR
Segundo a organização Tax Justice Network (TJN), referência em vários meios de comunicação nacionais, os argentinos têm aproximadamente US$ 400 bilhões no exterior, embora cálculos mais enxutos apontem a metade deste valor.
A proposta, que será enviada ao Congresso nos próximos dias abre um programa de transparência fiscal para aqueles que têm poupança em conta bancária, “debaixo do colchão” ou no exterior, possam reintegrá-la ao sistema financeiro.
O entesouramento de moeda estrangeira, sobretudo de dólares, é uma cultura enraizada entre os argentinos cuja economia sofreu processos de hiperinflação que pulverizaram o valor da moeda. Há ainda uma elevada desconfiança do sistema bancário após financeiras, como a de 2001, quando boa parte dos argentinos perderam suas economias guardadas nas instituições financeiras.
EsTe ano estimativas privadas estimam em 40% a inflação anual à espera de um índice oficial suspenso por revisão metodológica.
