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CBDA revê estatuto em meio a ação no MPF

201606291536375731.jpgA Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) realiza nesta quarta-feira, no Rio, sua assembleia geral em meio à ação do Ministério Público Federal em São Paulo contra o presidente Coaracy Nunes por improbidade administrativa. Ele e parte de sua diretoria são suspeitos de fraudar licitação com verba federal para comprar material esportivo. E seu opositor, Miguel Cagnoni, presidente da Federação Aquática Paulista, afirma que a atual diretoria quer implantar a ?lei da mordaça? no estatuto da entidade, ao propor a inclusão de artigo polêmico. Segundo ele, se uma filiada causar prejuízo à imagem da CBDA, sua participação nas assembleias pode ser vetada. A reunião, para adaptar o estatuto às exigências do Código Civil e da Lei Pelé, acontece em um hotel no Rio, com a presença de presidentes de federações estaduais e a cúpula da confederação. Natação Brasil Olimpíada

? O texto diz que a filiada pode participar das assembleias se não causou direta ou indiretamente prejuízos financeiros ou de qualquer forma tenham prejudicado a imagem da entidade. Por isso, lei da mordaça e eu discordo. Temo que passe porque, em geral, os filiados não dão bola para reuniões burocráticas ? afirma Cagnoni, que tentou barrar na justiça a minuta da reunião que sugere mudanças no estatuto. ? É estranho que isso aconteça nesse momento já que uma denúncia iniciou a ação do Ministério Público Federal. E, diferentemente do que já foi dito, não fui eu que fiz a denúncia. E sim, os jogadores de pólo aquático que ganharam premiação em competição internacional mas o valor não foi repassado a eles. Por isso, a CBDA começou a ser investigada.

Ele também chama a atenção para a ausência de discussão sobre o direito a voto de um atleta, escolhido por uma eleição entre os atletas e não pela entidade, e ainda o voto dos clubes que participam da principal competição da modalidade. Nesse caso, o voto teria peso de 1 para 6, se comparado aos das federações.

O advogado da CBDA e de Coaracy, Marcelo Franklin diz que essa reunião não será composta por um ?colegiado de crianças? e que por isso acredita que os filiados irão a assembleia com conhecimento do que será discutido. Esclareceu que o conteúdo foi enviado há duas semanas e que o artigo em questão não deverá passar despercebido.

Explicou ainda que a CBDA é uma associação civil de direito privado e que cabe aos filiados aprovarem seu funcionamento. Franklin comenta que não há violação da lei na proposta e que há outras punições previstas no estatuto, inclusive mais severas para a sua diretoria.

Cagnoni terá como concorrente Ricardo de Moura na eleição para a presidência. A votação deve ocorrer no primeiro trimestre de 2017. Essa é a primeira vez em 28 anos que o candidato da situação tem uma chapa de oposição. Coaracy, que não teve concorrência nesse período, pode ser afastado do cargo a qualquer momento por causa da ação do MPF, além de ter bens bloqueados.