RIO ? Procedimentos do campo estético, como botox e preenchimentos, estão no cerne da nova polêmica entre profissionais de saúde. Uma sentença publicada pela Justiça do Distrito Federal, na última quinta-feira, dá aval a uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina para anular determinadas resoluções do Conselho Federal de Biomedicina (197/2011, 200/2011 e 214/2012), com intuito de limitar a atuação de biomédicos em técnicas consideradas invasivas. A medida teve apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia e reacende o debate sobre as atribuições de cada categoria profissional.
A presidente da Associação Brasileira de Biomedicina Estética, Ana Carolina Puga, contestou a decisão proferida pela juíza Maria Cecília de Marco Rocha, da 3ª Vara Federal.
?Tal liminar só prevalecerá depois de notificação ao Conselho Federal. Enquanto isso qualquer maledicência é passiva de ação judicial, e já estamos trabalhando para entrar com outra liminar a fim anular tal decisão. Estamos lutando para defender os nossos legítimos direitos?, afirmou em nota.
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Responsável por pleitear a legalização da Biomedicina Estética no Brasil ? em plenária com membros do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), há seis anos ?, Ana Carolina já convocou interessados para uma Plenária Extraordinária em prol da Biomedicina Estética. A reunião será realizada em paralelo ao 4º Congresso de (CBBME 2016), nesta sexta-feira, na Universidade Cidade de São Paulo (Unicid).
?A conclusão do julgado coloca em risco toda uma classe profissional já de longa data consolidada e contribui ainda mais para a concentração de mercado em favor dos médicos, atentando frontalmente contra diversos princípios constitucionais a exemplo do livre exercício profissional e da livre concorrência?, acredita.
