Cascavel – Mais de 3.600 tornozeleiras de monitoramento eletrônico de presos estão paradas no Estado. Os dados são do próprio Depen (Departamento Penitenciário) do Paraná, que admite que das 5 mil unidades contratadas no fim de outubro do ano passado, somente 1.306 estavam em funcionamento até o dia 4 deste mês.
Em Cascavel, que enfrenta sérios problemas de superlotação, das 100 unidades entregues no dia 6 de novembro do ano passado, somente 38 estão sendo usadas. De acordo com o Depen, elas estão em 16 presos que estavam na PEC (Penitenciária Estadual de Cascavel) e outros 22 que estavam PIC (Penitenciária Industrial de Cascavel).
Esse número, conforme o órgão, poderia ser bem maior. A justificativa pelo não uso dos equipamentos é a morosidade do Poder Judiciário, uma vez que cabe a ele autorizar os presos a usarem o dispositivo.
Levantamento junto ao Portal da Transparência da Gestão Carcerário indica que, caso a Justiça autorizasse que mais presos fossem beneficiados, a população carcerária diminuiria consideravelmente e isso desafogaria o sistema prisional, que só em Cascavel abriga 1.128 pessoas – 675 nas duas penitenciárias e 453 na carceragem da 15ª SDP, conforme números do último sábado.
O Governo do Estado do Paraná contratou cinco mil unidades para que fossem incorporadas gradativamente ao sistema, mas, conforme o Depen, apenas 1.306 detentos tinham sido autorizados até o começo deste mês a utilizá-las. A maioria desses presos estava no Centro de Reintegração Social de Londrina, num total de 397. O segundo maior número é da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná, que está com 305 presos sendo monitorados.
Quem pode usar?
Podem se beneficiar desse modelo de cumprimento de pena especialmente os presos por crimes sem violência e os que têm bom comportamento. Questionado em relação aos valores que são pagos pelo Estado para a implantação do monitoramento, uma vez que cinco mil aparelhos foram contratados, o Depen informou que empresa fornecedora só recebe pagamento mensal pelos aparelhos que estão sendo usados.
Operacionalidade
As tornozeleiras funcionam como um aparelho de GPS, fornecendo a localização exata do preso via rede de celular. Esses dados são recebidos por uma central que monitora em tempo real o deslocamento do usuário. Cada preso poderá circular em área e horários determinados pela Justiça. Caso a tornozeleira seja retirada ou se as determinações não forem cumpridas, ele volta para o regime fechado.
(Com informações de Tissiane Merlak)
