Itaipulândia – O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) concluiu na última sexta-feira (7) o trabalho de coleta de amostras para avaliar a qualidade de obras de pavimentação realizadas pela Prefeitura de Itaipulândia. A auditoria, que integra o PAF (Plano Anual de Fiscalização) de 2018, abrange obras em seis vias urbanas e três estradas rurais do Município. Os resultados da auditoria serão utilizados na instrução do Processo 194362/18, que apura denúncia recebida pelo TCE-PR sobre possíveis irregularidades nessas obras.
As auditorias que analisam a qualidade das obras de pavimentação asfáltica em municípios do Paraná são executadas com o apoio técnico da empresa Dalcon Engenharia Ltda., vencedora de licitação realizada pelo Tribunal.
Sob a supervisão de dois engenheiros civis da COP (Coordenadoria de Obras Públicas), funcionários da empresa contratada retiraram, em Itaipulândia, 62 amostras de pavimento com sonda rotativa e sete placas de 0,50m x 0,50m em locais definidos segundo critérios técnicos.
O trabalho de coleta de materiais foi realizado de 3 a 7 de dezembro. Esses materiais agora serão analisados em laboratório. A previsão é de que os laudos técnicos sejam entregues pela empresa ao TCE-PR em janeiro. A partir daí, os analistas de controle da COP vão elaborar o Relatório de Auditoria.
23 municípios já foram auditados
No biênio 2017-2018, o TCE-PR realizou auditorias em obras de pavimentação de 23 municípios, com o apoio do laboratório especializado na verificação da qualidade dos revestimentos de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) aplicados nas vias. Além de avaliar amostras do pavimento (camada asfáltica e base), as auditorias apuram a legalidade e a regularidade das licitações e dos contratos delas resultantes.
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O objetivo é aferir espessura, granulometria do material empregado (dimensão e proporção das britas, pedriscos e demais agregados), a quantidade de betume e outros aspectos qualitativos. Os técnicos comparam os dados medidos na via com o projeto, para verificar se o que foi previsto em contrato está sendo, efetivamente, executado. Outros itens analisados são a largura da via, o comprimento, a geometria (espessura das camadas do pavimento), o meio-fio, as galerias de águas pluviais e a acessibilidade.
As auditorias em obras de pavimentação realizadas no biênio 2017-2018 atingiram os principais municípios paranaenses (Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel), além de cidades de médio porte (como São José dos Pinhais, Santo Antônio da Platina e Ivaiporã) e pequenas (incluindo Araruna, Assis Chateaubriand, Balsa Nova e Floresta).
Os 23 municípios auditados somam 4,96 milhões de habitantes. “Com isso, é possível concluir que o trabalho do Tribunal beneficiou diretamente 44% da população paranaense”, afirma o engenheiro civil Luiz Henrique de Barbosa Jorge, coordenador da COP.
O valor total contratado nessas obras supera os R$ 122,3 milhões. Nos 15 processos que já tiveram os relatórios de auditoria concluídos, os analistas do TCE-PR apontaram indícios de irregularidades que somam R$ 9,6 milhões. Catorze processos de Comunicação de Irregularidade relativos a essas auditorias tramitam na Casa.
