Paraná - A deputada estadual Cristina Silvestri (PP) protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de Lei nº 1095/2025, que prevê a destinação de árvores retiradas em obras de construção, ampliação ou duplicação de rodovias para a recuperação de áreas atingidas por desastres naturais ou tecnológicos. A proposta prioriza a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, gravemente afetado por um tornado no início deste mês.
Segundo a deputada, a situação do município exige respostas rápidas e efetivas. “A reconstrução de casas e equipamentos públicos demanda união de esforços, e este projeto é uma forma concreta de ajudar quem mais precisa. O tornado deixou marcas profundas não só em Rio Bonito do Iguaçu, mas também em Turvo e Guarapuava”, ressaltou.
Projeto de Lei para Reconstrução Pós-Desastres
O texto determina que o material lenhoso aproveitável, retirado durante intervenções viárias — inclusive por concessionárias —, possa ser usado na construção de moradias populares, recuperação de edificações danificadas e obras comunitárias em regiões com situação de emergência ou calamidade pública decretada. O projeto também exige que as empresas garantam, sempre que possível, o reaproveitamento adequado da madeira, conforme normas ambientais.
Cristina Silvestri afirma que a proposta transforma um passivo ambiental em ferramenta de apoio social. “É um recurso que já seria retirado por causa das obras. Queremos dar a essa madeira um destino que ajude diretamente na reconstrução de comunidades atingidas por tornados, enchentes e deslizamentos”, explicou.
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O projeto também define com clareza o que caracteriza áreas atingidas por desastres, garantindo critérios técnicos e segurança jurídica na destinação da madeira. “Precisamos de mecanismos ágeis, mas responsáveis. A definição clara evita distorções e garante que o material chegue a quem realmente precisa”, destacou a parlamentar.
Agradecimento e Próximos Passos
Cristina agradeceu ainda a contribuição do ex-vereador de Guarapuava, João Mendes, que apresentou a ideia inicial. “A sugestão foi extremamente pertinente e pode impactar muitas famílias”, afirmou.
A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, será avaliada por outras comissões permanentes antes de ir ao plenário para votação.
Fonte: Alep
