Alunos do ensino médio agora podem receber pagamento do programa Pé-de-Meia. Entenda os requisitos e datas importantes - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Alunos do ensino médio agora podem receber pagamento do programa Pé-de-Meia. Entenda os requisitos e datas importantes - Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Brasil - O Ministério da Educação (MEC) começa, nesta segunda-feira (27), o pagamento da nova parcela do programa Pé-de-Meia de 2025. O benefício é destinado aos estudantes do ensino médio da rede pública regular, com idades entre 14 e 24 anos, e da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idades de 19 a 24 anos, desde que inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025.

Para receber o auxílio, o aluno deve ter frequência mínima de 80% nas aulas e CPF regular. Cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas vão ser beneficiados até 2 de dezembro. Os primeiros a receber o valor de R$ 200 são os nascidos em janeiro e fevereiro.

Os pagamentos serão feitos até 3 de novembro, com base no mês de nascimento dos alunos. O calendário de pagamentos é o seguinte:

  • Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
  • Março e abril: 25 de novembro
  • Maio e junho: 26 de novembro
  • Julho e agosto: 27 de novembro
  • Setembro e outubro: 28 de novembro
  • Novembro e dezembro: 2 de dezembro

Os valores são depositados em uma conta poupança da Caixa Econômica Federal, aberta automaticamente para cada estudante. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para uso imediato. O cartão Pé-de-Meia pode ser solicitado gratuitamente pelo aplicativo Caixa Tem, permitindo o uso dos recursos em compras e pagamentos. Para menores de idade, a movimentação da conta depende da autorização do responsável legal.

O aplicativo Jornada do Estudante, do MEC, permite consultar informações sobre o programa, incluindo status de pagamentos. Também é possível verificar os dados no Caixa Tem ou no aplicativo Benefícios Sociais.

Detalhes do Programa Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos financeiros:

  • Incentivo-matrícula: R$ 200 por matrícula registrada no início do ano letivo (pago uma vez por ano).
  • Incentivo-frequência: R$ 200 por cada parcela referente a 80% de frequência nas aulas, totalizando nove parcelas ao longo do ano.
  • Incentivo-conclusão: R$ 3 mil após a conclusão do ensino médio e aprovação nas avaliações, pago ao final do curso.
  • Incentivo-Enem: R$ 200 após a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

No total, o valor acumulado pode chegar a R$ 9,2 mil ao final do 3º ano do ensino médio.

Criado em 2024, o programa visa apoiar estudantes de baixa renda, funcionando como uma poupança para ajudar na permanência e conclusão do ensino médio. Não é necessário se inscrever, pois os alunos que atendem aos critérios são automaticamente incluídos com base nas informações fornecidas pelas escolas e pelo CadÚnico.

Fonte: Agência Brasil