Cascavel e Paraná - Frente ao conteúdo publicado na coluna “Isto Posto” desta quinta-feira, 15 de maio, de autoria do Sr. Paulo Martins, sob o título “ITAIPU – “TETÃO OU TETAÇO”?” , solicitamos direito de resposta mediante espaço na mesma coluna e proporcionalidade para a retificação de dados inverídicos e caluniosos.
A Ponte da Integração, ou “segunda ponte”, à qual o texto se refere, ainda não está em funcionamento pelo simples motivo de que ainda não foram finalizadas as obras de acesso, tanto do lado brasileiro quanto do lado paraguaio. A construção dos acessos está sob responsabilidade de outros órgãos, uma vez que trata-se de uma parceria entre o Governo do Paraná, o governo federal e a Itaipu Binacional, com administração e fiscalização pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR).
Em relação aos “milhões e milhões de reais para operações indigenistas”, a Itaipu Binacional reitera que tem um histórico consolidado de apoio aos povos originários, desde a criação do Programa de Sustentabilidade Indígena, que já soma mais de uma década de existência. O alagamento de terras ocupadas pelos povos originários para formação do lago que hoje é essencial para toda a população brasileira fragilizou um grupo já vulnerável, e, portanto, ações de reparação são necessárias.
Ao longo dos anos, o Programa de Sustentabilidade Indígena tem promovido ações voltadas à cidadania, à preservação cultural e à melhoria das condições de vida. As iniciativas contemplam segurança alimentar e hídrica, apoio à produção agrícola sustentável e valorização da cultura Guarani nas escolas, incluindo a formação de professores não indígenas para atuação em contexto intercultural.
Diferentemente do que foi divulgado, não há “desvio de verba para o MST”, mas o apoio a assentamentos que promovem a agroecologia e ajudam, inclusive, a abastecer a merenda escolar em escolas do Estado do Paraná.
Em relação ao patrocínio para a realização da Cúpula Social, do Festival Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e de eventos associados ao G20 Social, esclarecemos que tais as iniciativas estão alinhadas ao compromisso da Binacional com o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social, conforme Nota Reversal 228 de 2005, amplamente reconhecida por expandir a missão institucional da Itaipu Binacional incorporando iniciativas de responsabilidade social e ambiental como componentes permanentes de suas atividades, além da geração de energia.
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Os recursos destinados a esses encontros estão em conformidade com as diretrizes orçamentárias estabelecidas no Tratado de Itaipu. Não há pagamento antecipado.
A autonomia de gestão da empresa é garantida pelo Direito Público Internacional, conforme reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal nas Ações Cíveis Originárias.
Os investimentos em iniciativas culturais e sociais não impactam a tarifa de energia elétrica dos consumidores brasileiros, conforme previsto no acordo tarifário vigente. As decisões relacionadas ao patrocínio seguiram processos internos rigorosos, amparados por práticas de governança que garantem a transparência, a legalidade e o alinhamento estratégico aos objetivos institucionais da Itaipu, informações que podem ser acessadas no site oficial da empresa.
Reiteramos que a Itaipu possui mecanismos rigorosos de auditoria interna e externa e monitoramento, um corpo técnico qualificado e que asseguram a correta aplicação dos recursos em todas as suas iniciativas, sempre em conformidade com os princípios de boa governança e os valores éticos que norteiam a empresa. Eles estão disponíveis ao público também no site da empresa.
Atenciosamente,
Divisão de Imprensa
