RIO – A Petrobras espera que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgue seu relatório em relação à cessão onerosa no fim de março. Em conversa com analistas devido à divulgação do resultado de 2016, Solange Guedes, diretora de Exploração e Produção da estatal, disse que a Petrobras pode pedir barris de petróleo em caso de ficar comprovado que tem recursos a receber do governo.
A estatal adquiriu em 2010, por US$ 42 bilhões, o direito de produzir até cinco bilhões de barris durante o processo de capitalização. Esse direito de produção foi chamado de cessão onerosa. Na época, foi feita uma lei, que foi aprovada no Congresso. Esse contrato prevê uma reavaliação para as seis áreas da cessão onerosa, que foram declaradas comerciais entre dezembro de 2013 e dezembro de 2014.
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A discussão ocorre porque entre a época da capitalização e a declaração de comercialidade dos campos o preço do petróleo no mercado internacional apresenta forte queda, passando de cerca de US$ 90 para a faixa de US$ 50 por barril. Por isso, a Petrobras acredita que tem recursos a receber do governo.
– A cessão onerosa é uma preocupação e um interesse grande nosso. O que temos de informação é que o relatório pode ser disponibilizado no fim de março ou início de abril. Isso é um ato extremamente relevante. Imediatamente a esse marco as partes envolvidas sentam na mesa para discutir a repactuação desse valor. Acreditamos ter crédito nessa renegociação. E podemos explorar a possibilidade, que ainda depende de ajuste legais, de ter volumes adicionais (de petróleo) aos contratados -disse Solange.
